1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-9 de 9

Medida cautelar fiscal e o bloqueio de contas-correntes de pessoas físicas
Janczeski, Célio Armando (2013)
Artigo
IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? = IOF on financial loans comprehend current account contracts?
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2023)
Artigo de revista
IOF e contratos de conta corrente: a inexistência de operação de crédito = Contract for the opening and maintenance of a transaction account and the tax levied on financial transactions in Brazil (IOF): non-characterization of a loan
Schoueri, Luís Eduardo; Galdino, Guilherme (2022)
Artigo de revista
As diferenças entre os contratos de mútuo e de conta corrente e suas influências perante a legislação do imposto sobre operações de crédito
Oliveira, Ricardo Mariz de (2022)
Artigo de revista
Desconsideração da personalidade jurídica: uso e abuso
Ferreira, Luiz Eduardo Martins (2008)
Artigo de revista
Contributo à penhora de valores depositados em contas bancárias com emprego do Sisbajud = Contribution to the bank account garnishment using Sisbajud
Oliveira, Lauro Laertes de; Oku, Enio Nakamura; Kawata, Marcel Tadao (2022)
Artigo de revista
Contrato de abertura de crédito e ação monitória
Santos, Luiz Gonzaga dos (1998)
Artigo
Conta conjunta bancária: análise das interações com as relações familiares à luz da jurisprudência do STJ
Maia, Felipe Fernandes Ribeiro (2011)
Artigo
Ação de prestação de contas e instituições financeiras: consumidor acima da lei? Atualidades e reflexões sobre o procedimento da prestação de contas e algumas decisões emblemáticas recentes da jurisprudência brasileira
Chiavegatti, Ricardo; Nunes, Thiago Marinho (2008)
Artigo

Resultados 1-9 de 9