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Os vetos parciais sobre a Lei 14.181/21 e a promoção suficiente dos superendividados: uma ode às quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor = Partial vetoes on Law 14,181/21 and sufficient promotion of over-indebted people: an ode to the four wasted cultures of Consumer Law
Martins, Fernando Rodrigues; Martins, Guilherme Magalhães; Vial, Sophia Martini (2021)
Artigo de revista
A usura nas instituições financeiras. O atual regime dos contratos de crédito ao consumo em Portugal
Portugal, Maria Cristina (2012)
Artigo
Título executivo extrajudicial, obrigação alimentar e desconto em folha = Extrajudicially enforceable instrument, support obligation, and payroll deduction
Tartuce, Fernanda; Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello (2019)
Artigo de revista
O superendividamento na terceira idade: uma análise sob a perspectiva do Projeto de Lei nº 283/2012 = Over-indebtedness in old age: an analysis from the perspective of Bill 283/2012
D’Albuquerque, Julia de Baére Cavalcanti (2020)
Artigo de revista
O superendividamento dos consumidores no Brasil: a importância da aprovação da Lei 14.181/2021 em meio à crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19 = Consumers high indebtness in Brazil: the importance of passing Law 14,181/2021 amidst the economic crisis triggered by the Covid-19 pandemic
Stasi, Mônica Di; Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2021)
Artigo de revista
Superendividamento dos brasileiros na pandemia da covid-19 sob a ótica da Análise Econômica do Direito: grave fenômeno tratado pela Lei Federal 14.181/2021 e as consequências positivas para o mercado e os consumidores = Over-indebtedness of Brazilian citizens during the covid-19 pandemic based on the perspective of the Economic Analysis of Law: a severe phenomenon dealt with by Federal Law 14,181/2021 and that will have positive impact on both the market and consumers
Silva, Joseane Suzart Lopes da (2022)
Artigo de revista
O superendividamento do consumidor: uma perspectiva a partir dos EUA no ano de 2007
Dickerson, Mechele (2011)
Artigo
O superendividamento do consumidor: fenômeno social que merece regulamentação legal
Franco, Marielza Brandão (2010)
Artigo de revista
O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
Pereira, Agostinho Oli Koppe; Calgaro, Cleide; Varela, Wiliam Nilton (2014)
Artigo
O superendividamento do consumidor brasileiro e o papel da Defensoria Pública: criação da comissão de defesa do consumidor superendividado
Oliboni, Marcella Lopes de Carvalho Pessanha (2005)
Artigo
O superendividado brasileiro: uma análise introdutória e uma nova base de dados
Porto, Antônio José M.; Butelli, Pedro Henrique (2014)
Artigo
Sugestões para uma lei sobre o tratamento do superendividamento de pessoas físicas em contratos de crédito ao consumo: proposições com base em pesquisa empírica de 100 casos no Rio Grande do Sul
Marques, Claudia Lima (2005)
Artigo
O sobreendividamento do consumidor: um fenômeno que deve ser observado na sociedade atual do consumo = Overindebtedness of consumers: a phenomenon to be observed in today’s consumer society
Carboni, Daiana Fagundes dos Santos (2018)
Artigo de revista
O salário mínimo como critério para assegurar o mínimo existencial no tratamento do consumidor superendividado = The minimum wage as a criterion to ensure the existential minimum in the treatment of over-indebted consumers
Efing, Antônio Carlos; Pinto, Núbia Daisy Fonesi (2022)
Artigo de revista
A reforma do procedimento de tratamento do superendividamento pela Lei de 29 de julho de 1998 relativa à luta contra as exclusões
Paisant, Gilles (2005)
Artigo
Recomendações da OECD em matéria de proteção do consumidor no campo de crédito ao consumidor, adotadas em 2 de julho de 2019
Marques, Claudia Lima (2020)
Artigo de revista
A proteção dos consumidores idosos ante o superendividamento nos contratos de empréstimo consignado: contributo da Lei 14.181/2021 = The protection of elderly consumers against overindebedness in payroll loan contracts: contribution of Law 14,181/2021
Martins, Juliane Caravieri (2021)
Artigo de revista
O processo judicial de repactuação das dívidas: modelo brasileiro de mínimo existencial instrumental = The judicial process of debt renegotiation: the Brazilian model of instrumental existential minimum
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz (2022)
Artigo de revista
A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade
Andrighi, Fátima Nancy (2017)
Capítulo de livro
Prefácio [Divórcio: Série Jurisprudência]
Monteiro Filho, Raphael de Barros (2000)
Enfoca várias das mais importantes questões submetidas à apreciação do Poder Judiciário e apresenta uma mostra da moderna tendência da jurisprudência pátria a propósito do polêmico instituto do divórcio.
Prefácio

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