1. Página Inicial

Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 109  Próximo >

Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
Portaria STJ/GP n. 75, de 7 de fevereiro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-02-2023)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 666 de 20 de dezembro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-12-2023)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar em favor do Superior Tribunal de Justiça para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 630, de 4 de dezembro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-12-2023)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 596, de 14 de dezembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-12-2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 557, de 6 de novembro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-11-2023)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 527, de 11 de novembro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-11-2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 485, de 5 de outubro de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-10-2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 477, de 15 de setembro de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-09-2023)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 416 de 21 de dezembro de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-12-2021)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 401 de 18 de novembro de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-11-2020)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 388 de 26 de novembro de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-11-2021)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 371 de 17 de novembro de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-11-2021)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 351 de 4 de novembro de 2021
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-11-2021)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 306 de 1º de agosto de 2022
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-08-2022)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ/GP n. 248 de 30 de julho de 2020
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-08-2020)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ n. 727 de 16 de dezembro de 2014
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (19-12-2014)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar em favor do STJ.
Portaria STJ n. 669 de 12 de dezembro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-12-2013)
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.
Portaria STJ n. 668 de 12 de dezembro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-12-2013)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
Portaria STJ n. 667 de 12 de dezembro de 2013
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-12-2013)
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.

Resultados 1-20 de 109  Próximo >