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Santos, Enoque Ribeiro dos (2014)
Artigo de revista

Rizzo, Jaide Souza (2005)
Em relação à questão da penhora de salários, os operadores do direito há muito se encontram, como dizia o homenzinho de Koenisberg, em um “sono dogmático”. Nas universidades, a regra do artigo 649 do CPC, por sua própria redação, é transmitida sem maiores questionamentos, como se a norma fosse daquelas inscritas nas tábuas de Moisés. O presente artigo busca, justamente, despertar o leitor desse torpor, desse estado de aceitação irreflexiva diante do signo do “absoluto”. Muitas das idéias aqui expostas, foram, intencionalmente, levadas a seu extremo, porquanto não é possível acordar alguém que dorme profunda e deliciosamente com cantiga de ninar, é preciso uma música mais vibrante.
Artigo

Calcini, Ricardo Souza (2015)
Artigo de revista

Paniago, Izidoro Oliveira (2003)
Afirma que os honorários de advogado, objeto dos arts. 389 e 404, caput, do CC/02, não são os sucumbenciais, mas os contratuais. Apresenta que a amplitude das perdas e danos expressamente prevista no CC/02 abrange a indenização pelos honorários advocatícios contratuais.
Artigo de revista


Silva, Deborah Harumi Kudo da; Clemente, Evellyn Thiciane M. Coêlho (2016)
Artigo de revista

Hasson, Roland; Villatore, Marco Antônio César (2006)
Analisa o trabalho como categoria crítica em sua idealidade teórica. Traça uma perspectiva histórica do estado e das relações de trabalho. Aborda a questão da exclusão do trabalhador apresentando um breve histórico da privação do trabalhador dos meios de produção no passado. Compara, em linhas gerais, a legislação boliviana com a brasileira. Demonstra a evolução dos créditos trabalhistas no instituto da falência, perante a legislação pátria e o direito comparado. Ressalta os benefícios da ampliação das competências da justiça do trabalho perante a sociedade brasileira.
Sumário de livro

Oliveira, Francisco Antonio (1988)
Artigo de revista

De Bona, Celito; Tomaszewski, Adauto de Almeida (2014)
Artigo de revista


Martins, Sergio Pinto (2015)
Artigo de revista

Claus, Ben-Hur Silveira; Bebber, Júlio César (2018)
Artigo de revista


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