A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa o desempenho de regras contidas em leis que regem as ações dos municípios no Equador e, em termos de controle urbanístico, atribui um desempenho deficitário dessa legislação tendo em vista as altas taxas de crescimento populacional das grandes cidades, de acordo com os útlimos períodos intercensitários.
Castro, José Nilo de; Passos, Carolina Pagani; Rodrigues, Tais Erthal (07-2007)
Trata-se de parecer acerca do crescimento populacional em município na região metropolitana do Vale do Aço em virtude da expansão de empresa de siderurgia (Usiminas). Questiona se o município pode exigir da empresa o impacto ambiental e/ou de vizinhança, considerando o desequilíbrio que se verificará com esse contingente de pessoas.
Discute a questão do equilíbrio do crescimento populacional como princípio constitucional urbanístico, decorrente das exigências da sociedade e do advento das novas tecnologias, bem como a relevância da demografia na temática urbana e o conceito de direito urbanístico. Analisa os aspectos concernentes ao princípio da função social da propriedade. Por fim, trata da pressão do crescimento demográfico na ordem jurídica nacional.
Examina o dinamismo da economia do Rio de Janeiro e o crescente custo de vida na capital fluminense que influencia a polarização ecônomica espacial na economia da região, redistribuindo a população para o interior do Estado. Discute os aspectos teóricos que associam a nova dinâmica econômica à menor polarização espacial. Trata dos aspectos demográficos e econômicos das cidades médias fluminense e analisa alguns dados concernentes as cidades médias e ao aumento da participação no produto interno.
Comenta a Lei n. 18.308, que trata do ordenamento territorial e do desenvolvimento sustentável no Uruguai, além de sua evolução e ordenamentos jurídicos anteriores. Ressalta a ausência de crescimento da população e destaca a discussão doutrinária acerca do tema.