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Tráfico internacional de pessoas
Barbosa, Cíntia Yara Silva (2010)
Sumário de livro
Tráfico de pessoas e trabalho escravo contemporânea na perspectiva dos tratados internacionais e da legislação nacional
Rocha, Graziella (2013)
Artigo
O trabalho escravo e a competência da Justiça Federal: em outras palavras: o Supremo Tribunal Federal acha que a justiça estadual é uma m...
Moreira, Rômulo de Andrade (2014)
Artigo
A representação e a Lei 9.099/95: Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Mirabete, Julio Fabbrini (1996)
Artigo de revista
Meios de proteção às vítimas de stalking na era virtual = Means of protection for stalking victims in the virtual age
Rodrigues, Oswaldo Peregrina; Terza, João Guilherme Perroni La (2024)
Artigo de revista
Materielle vollendung bei verletzungsdelikten gegen die person : zugleich ein beitrag zur verallgemeinerung des besonderen teils
Jakobs, Günther (2002)
Estuda a consumação material nos crime de lesão contra a pessoa. Discute sobre quando se consuma um determinado crime contra a pessoa e quando começa um subsequente.
Artigo
O domínio da vítima como forma de violência: o tráfico de seres humanos e sua disciplina do direito brasileiro e internacional
Vieira, Gustavo José Correia (2011)
Sumário de livro
Direito Penal : parte especial dos crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154 do Código Penal)
Cunha, Rogério Sanches (2006)
A obra trata de Direito Penal. Apresenta, crimes contra a pessoa, crime contra a honra, lesões corporais, crimes contra a inviolabilidade do domicílio e crimes contra a inviolabilidade dos segredos.
Sumário de livro
O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentários
Paradela, Israel Moreira; Trulio, Maria Cristina de Souza (2014)
Artigo
Da aplicação dos institutos previstos no art. 129 do Código Penal aos autores de assédio moral nas relações trabalhistas em que há consequente afastamento perante o instituto previdenciário = The application of the institutes listed in article 129 of the Penal Code to authors bullying in labor relations in wich have consequential removal before the retirement institute
Costa, Alexandre Alves (2016)
Artigo de revista
Cybercrimes: a fixação da competência territoral nos delitos cibernéticos
Siqueira, Alessandra Cristina de Mendonça (2014)
Artigo
Crimes de perigo abstrato como meio para proteção de bens jurídicos
Oliveira, Lucimara Aparecida Silva Antunes de (2010)
Artigo de revista
Consumación material en los delitos de lesión contra la persona : al mismo tiempo, una contribución a la generalización de la parte especial
Jakobs, Günther (2002)
Estuda a consumação material nos crime de lesão contra a pessoa. Discute sobre quando se consuma um determinado crime contra a pessoa e quando começa um subsequente.
Artigo
Caracterização do trabalho escravo no Brasil: perspectiva penal
Brito Filho, José Claudio Monteiro de (2014)
Artigo de revista
Biopolítica e o campo como paradigma do espaço político moderno : um estudo sobre as relações de poder, soberania e homo sacer
Alencar Neto, Manoel César de (2009)
Trata do surgimento e desenvolvimento do conceito de biopolítica a partir do fundador do termo, Michel Foucault, mostrando sua análise desprendida da teoria clássica da soberania, pautada em um estudo ascendente das relações de poder.
Artigo

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