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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Princípio da insignificância e justiça militar
Silva, Valdinei Arcanjo da (2009)
Situa em que sentido os tribunais têm se posicionado em relação ao tema, mostrando os fundamentos da aceitação ou não do princípio em estudo.
Artigo
Manual do procedimento disciplinar: teoria e prática [2.ed.]
Costa, Alexandre Henriques da (2009)
Sumário de livro
Direito militar: doutrina e aplicações
Ramos, Dircêo Torrecillas (Coord.); Roth, Ronaldo João (Coord.); Costa, Ilton Garcia da (Coord.) (2011)
Sumário de livro
Curso de Direito Disciplinar Militar: da simples transgressão ao processo administrativo [3.ed.]
Assis, Jorge César de (2012)
Sumário de livro
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