A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a legitimidade e a oportunidade politico criminal no crime de escárnio de sentimentos religiosos. Aborda a proteção do bem jurídico e seu merecimento de proteção por via penal, também analisa as diferenças do discurso de ódio e o âmbito da aplicação do Artigo 510 do Código Penal Espanhol.
Propõe um conceito mais amplo de populismo penal, abarcando não só sua vertente política, como também a cultural. Mostra como diferentes atores políticos, sociais e midiáticos lutam pela hegemonia cultural por meio de um conjunto de dispositivos comunicacionais que são usados para explorar o potencial simbólico e emocional do crime e sua punição.
Explica que o "crime de ódio" não é uma categoria homogênea e que seu nascimento e evolução foi determinado por três fatores: a presença de uma aversão discriminatória, a proteção de grupos vulneráveis e a defesa dos valores da comunidade. Afirma que esses fatores modificaram progressivamente o conceito de ódio, o que levou à formação de subgrupos desses crimes.