Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 25  Próximo >


Rodrigues, Ney Lobato; Panhozzi, Aline; Marques, Suéllen Siqueira Marcelino (2005)
Artigo de revista






Carvalho Neto, Inacio de (2004)
Artigo de revista

Vitale, Carla Maria Franco Lameira; Lima, Maria Hortência Cardoso (2015)
Artigo de revista

Hertel, Daniel Roberto (2007)
Trata das alterações que foram realizadas no Código de Processo Civil por meio da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007. Examina a obrigatoriedade de realização do inventário e da partilha, da separação e do divórcio consensuais pela via judicial. Destaca que as recentes reformas processuais têm por escopo imprimir celeridade ao instrumento judicial, de sorte a efetivar o princípio da razoável duração dos processos e da celeridade, que foi inserido na Constituição Federal pela Emenda Constitucional de nº 45. Analisa o inventário administrativo, assim como a separação e o divórcio consensuais realizados pela via administrativa. Aborda os reflexos processuais do inventário, da separação e do divórcio administrativos.
Artigo de revista


Vieira, Islas Vitor; Martins, Larissa Santos; Capucio, Camilla (2021)
Artigo de revista

Santos, Alice Batista Correa; Assis, Ana Carolina Lopes de (2021)
Artigo de revista

Mendes, Élio Braz (2020)
Artigo de revista




Oliveira, Marina Vezu Macedo de (2021)
Artigo de revista



Resultados 1-20 de 25  Próximo >