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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A verdade como direito fundamental em face dos atos de sequestro, tortura, morte e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro
Leal, Rogério Gesta (2012)
Artigo de revista
Sobre a construção da legitimidade interna e internacional do Sistema Interamericano dos Direitos Humanos: perspectivas política e jurídica no cenário brasileiro
Gaspar, Renata Alvares; Mastrodi, Josué (2015)
Artigo de revista
A quinta geração de direitos fundamentais
Bonavides, Paulo (2008)
Artigo de revista
Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in democracy pre-1964
Pacheco, Thiago da Silva (2018)
Artigo de revista
As obrigações internacionais de proteção dos direitos humanos por meio do sistema de justiça criminal e seu impacto do Direito Penal brasileiro: o caso Gomes Lund vs. Brasil = International obligations for human rights protection through criminal system and their impact on brazilian criminal law: the Gomes Lund v. Brazil case
Suiama, Sergio Gardenchi (2014)
Artigo
La autoría mediata por dominio de un aparato de poder como instrumento para la elaboración jurídica del pasado = Indirect perpretation through an organized structures of power as an instrument for the legal elaboration of the past
Conde, Francisco Muñoz (01-2013)
Artigo
A justiça de transição no Brasil: a transição política, a reforma das instituições e o desenvolvimento da democracia
Lunardi, Fabrício Castagna (2012)
Artigo
Justiça de transição e Poder Judiciário brasileiro: a barreira da Lei de Anistia para a responsabilização dos crimes da ditadura civil-militar no Brasil transitional = Justice and brazilian Judiciary: the barrier of the Amnesty Law for the accountability of the crimes of the civil-military dictatorship in Brazil
Silva Filho, José Carlos Moreira da; Castro, Ricardo Silveira (2014)
Artigo
Justiça de transição e o projeto constituinte do Estado democrático de direito no Brasil
Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de; Gomes, David Francisco Lopes (2011)
Artigo
Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais
Fonseca, Reynaldo Soares da; Chaves, Arthur Pinheiro (2022)
Capítulo de livro
O julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do Caso Gomes Lund (Guerrilha do Araguaia) versus Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: a Lei de Anistia de 1979 à luz da teoria do agir comunicativo habermasiana
Aguiar, Daiane Moura de; Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi (2014)
Artigo
Indicativos de como (ou se) o Brasil cumprirá a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações na ditadura militar: o Caso Araguaia
Soares, Inês Virgínia Prado; Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira; Quinalha, Renan Honório (2014)
Artigo de revista
Golpe civil-militar de 1964: origens e notas caracterizadoras = Civil-military coup of 1964: origins and characteristics
Lopes, Ana Maria D'Ávila; Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos (2015)
Artigo de revista
A “função de governo” entre Costantino Mortati e Francisco Campos: o constitucionalismo fascista italiano e os fundamentos do “Estado Novo” brasileiro (1937-1945) = The “function of government” between Costantino Mortati and Francisco Campos: the Italian fascist constitutionalism and the fundamentals of the Brazilian “Estado Novo” (1937-1945)
Ri Jr., Arno Dal; Canteli, Thayrine Paola (2023)
Artigo de revista
Facções privadas e política econômica não democrática da ditadura brasileira
Tavares, André Ramos (2015)
Artigo de revista
Estados autoritários e totalitários e suas representações: propaganda, ideologia, historiografia e memória: [actas do Seminário Internacional]
Torgal, Luís Reis (coord.); Paulo, Heloisa (coord.) (2008)
Sumário de livro
Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado Democrátido e "Brasil Nunca Mais" = Derechos humanos: reconocimiento, atentado y efectivación: Declaración Americana, Declaración Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) y Constitución Federal (1968): Ministerio Público moderno, Estado Democrático y "Brasil Nunca Más"
Maia Neto, Cândido Furtado (2008)
Artigo de revista
Direito, economia e o papel dos bancos no cenário econômico-social
Malan, Pedro Sampaio (2005)
Artigo
Os desaparecimentos forçados e a clandestinidade do regime militar na mesma margem do Araguaia = Abductions and the concealment of the military dictatorship on the same bank of the Araguaia river
Carvalho Netto, Menelick de; Carvalho, Claudia Paiva; Pinto, Gabriel Rezende de Souza (2012)
Artigo de revista
Crimes da ditadura militar: cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomez Lund = Crimes of the military dictatorship: complying with the conviction of the Gomez Lund case by the Inter-American Court of Human Rights
Rocha, Fernando A. N. Galvão da (2014)
Artigo
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