| Título: | Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado Democrátido e "Brasil Nunca Mais" = Derechos humanos: reconocimiento, atentado y efectivación: Declaración Americana, Declaración Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) y Constitución Federal (1968): Ministerio Público moderno, Estado Democrático y "Brasil Nunca Más" |
| Autor(es): | Maia Neto, Cândido Furtado |
| Data de publicação: | 2008 |
| Assuntos: | Direitos humanos, análise, história, aspectos constitucionais, aspectos jurídicos, aspectos políticos, aspectos sociais, internacionalização, proteção Direitos e garantias individuais, legislação Cidadania Estado democrático de direito Princípio da dignidade da pessoa humana Ministério Público, competência Ato institucional, história, Brasil, 1968 Ditadura Abuso de poder Organização dos Estados Americanos (OEA) Brasil. Constituição (1988) Nações Unidas (ONU). Assembléia Geral. Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) |
| Editora: | Escola Superior Dom Helder Câmara |
| Fonte: | Veredas do Direito, Belo Horizonte, v. 5, n. 9/10, p. 93-110, jan./dez. 2008. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/122204 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direitos_humanos_reconhecimento_maia.pdf | 439.44 kB | Visualizar |
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