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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Vítima, consentimento e imputação objetiva
Greco, Alessandra Orcesi Pedro (2004)
Artigo
A violação da personalidade humana pelo expansionismo penal = The violation of human personality by criminal expansionism
Rosa, Gerson Faustino (2013)
Artigo
Viktor Frankl e o pensamento criminológico: crime e responsabilidade
Cabette, Eduardo Luiz Santos (2015)
Artigo de revista
Viabilidades e limites na dogmática jurídica moderna
Dias, Gustavo Henrique Linhares (2015)
Artigo
A verberação de conduta na evolução das teses da ciência penal
Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida; Carvalho, Jaqueline Lourenço Rodrigues Lopes de (2014)
Artigo de revista
“Verbalismo de jornal”: ensino do Direito Penal, ciência e lei em Roberto Lyra = “Verbalismo de jornal”: Criminal Law teaching, science and statutory law in Roberto Lyra
Sontag, Ricardo (2017)
Artigo de revista
Una teoría de la argumentación jurídico-penal: un segundo desarrollo, de la mano de algunos problemas de miedo insuperable
Sánchez Lázaro, Fernando Guanarteme (2009)
Sumário de livro
Teoría de la legislación y Derecho como integridad
Hommerding, Adalberto Narciso (2012)
Sumário de livro
Teoria versus prática: em busca da função social da dogmática jurídica: o exemplo privilegiado do Direito Administrativo
Ohlweiler, Leonel (2005)
Artigo
Teoria unitária do processo e sua crise paradigmática: a teoria dualista e a cera de abelha = General theory of the process and its paradigmatic crisis: the dualistic theory and the bee wax
Silveira, Marco Aurélio Nunes da; Paula, Leonardo Costa de (2016)
Artigo de revista
Uma teoria retórica da norma jurídica e do direito subjetivo
Adeodato, João Maurício (2011)
Sumário de livro
Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade
Fiuza, César (07-2011)
Artigo
Teoria filosófico-dogmática dos sujeitos de direito sem personalidade
Fiuza, César (2011)
Artigo
Teoria dos sistemas: a dupla contingência como fundamento da responsabilidade penal empresarial ambiental = Systems theory: double contingency as environmental corporate’s criminal liability basis
Santiago, Alex Fernandes; Martins, Plínio Lacerda (2021)
Artigo de revista
Teoria dos crimes omissivos
Tavares, Juarez (2012)
Sumário de livro
Teoria do direito
Siqueira Jr., Paulo Hamilton (2012)
Sumário de livro
Teoria da derrotabilidade (defeasibility) das normas
Raasch, Rodrygo Welhmer (2020)
Artigo de revista
Teoria da decisão judicial: fundamentos de direito
Lorenzetti, Ricardo Luis (2009)
Sumário de livro
Tentativa de delito y delito irreal
Moreno-Torres Herrera, Mª Rosa (1999)
Sumário de livro
A supralegalidade das convenções da Organização Internacional do Trabalho e a revolução na dogmática jurídica trabalhista = The supralegality of the conventions of the International Labor Organization and the revolution in labor legal dogmatics in Brazil
Eça, Vitor Salino de Moura; Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo; Fonseca, Bruno Gomes Borges da (2021)
Artigo de revista
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