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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-11-2019)
Comunica que não haverá expediente no STJ, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, devido à realização da XI Cúpula dos Países do BRICS. Os prazos processuais ficarão suspensos nesses dias, voltando a fluir no primeiro dia útil subsequente.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-02-2021)
Dispõe sobre prazos processuais durante o feriado de carnaval e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-07-2018)
Comunica que o expediente da Secretaria do Tribunal, no período de 2 a 31 de julho de 2018, será das 13h às 18h, inclusive para o atendimento ao público externo.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-06-2018)
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 14h30 às 19h30, no dia 2.7.2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-12-2022)
Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e de atendimento ao público em 12/12/2022, em razão da cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-12-2022)
Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público no dia 9/12/2022, dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas quartas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-12-2022)
Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal no dia 5/12/2022, dia de jogo da seleção brasileira de futebol nas oitavas de final da Copa do Mundo FIFA de 2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-11-2022)
Estabelece o horário de expediente na Secretaria do Tribunal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na primeira fase da Copa do Mundo FIFA de 2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-12-2017)
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2017, em decorrência do dia da Justiça. Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o dia 11 subsequente.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (22-01-2015)
Estabelece horário e local de funcionamento do plantão judicial do Superior Tribunal de Justiça nos dias 24 e 25 de janeiro de 2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-06-2016)
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2016, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-08-2017)
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11.8.2017. Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam prorrogados para o dia 14 subsequente.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (11-06-2015)
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 horas às 18 horas, inclusive para atendimento ao público externo.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-06-2017)
Comunica que durante o período de 2 a 31 de julho de 2017, os prazos processuais ficam automaticamente suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-01-2018)
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dia 12 e 13 de fevereiro de 2018. Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 subsequente, quando o expediente será das 14 às 19h.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-04-2018)
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-03-2018)
Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 28, 29 e 30 de março de 2018. Os prazos que se iniciam ou se completam nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 2.4.2018.

Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR); PRE (02-07-1960)
Determina os horários de expediente da Secretaria do Tribunal Federal de Recursos (TFR).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (15-06-1998)
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Superior Tribunal de Justiça nos dias 10, 16 e 23.06.1998.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (12-06-2012)
Comunica que o expediente na Secretaria do Tribunal para atendimento ao público será das 13 às 18 horas no período compreendido entre 2 e 31.07.2012.

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