A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Aponta o Rio de Janeiro como sendo um Estado de grande potencial turístico. Adverte que é necessário estimular o crescimento da indústria do turismo em níveis compatíveis com a beleza natural do Brasil. Ressalta a importância do governo em priorizar sua atenção nas agências de turismo, estimulando-as à realização de roteiros acessíveis à população. Conclui que o primeiro passo para viabilizar o aproveitamento do potencial turístico brasileiro e beneficiar a população seria uma reunião do Secretário de Indústria, Comércio e Turismo com o órgão de classe das agências de turismo.
Examina o direito de secretários de municípios à percepção dos benefícios sociais de 13º salário e férias anuais, com acréscimo de 1/3 em pecúnia conforme prevê a Constituição Federal.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-06-2016)
Comunica que durante o período de 4 a 29 de julho de 2016, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-06-2013)
Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, o
expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas, tanto o interno quanto o
externo.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-06-2014)
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos durante o período de 2 a 31 de julho de 2014. E que o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, no período mencionado anteriormente será das 13 às 18 horas, inclusive para atendimento ao público.
