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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Portaria STJ/GP n. 280 de 6 de junho de 2023
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-06-2023)
Dispõe sobre os prazos processuais do Superior Tribunal de Justiça durante o período de 2 a 31 de julho de 2023.
Mandado de segurança e férias forenses
Galdino, Dirceu (1992)
Artigo de revista
Comunicado de 3 de dezembro de 2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (17-12-2001)
Suspende os prazos para recursos a partir de 20.12.2001, voltando a fluir em 01.02.2002.
Comunicado de 28 de junho de 2006
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (23-06-2006)
Suspende os prazos para recursos a partir de 02.07.2006, voltando a fluir em 01.08.2006.
Comunicado de 20 de junho de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (25-06-2003)
Comunica que o expediente do Tribunal será de 12 às 18 horas, no período compreendido entre 02 e 31 de julho de 2003.
Comunicado de 19 de junho de 2001
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (22-06-2001)
Comunica que o expediente do Superior Tribunal de Justiça será de 13 às 18 horas, no período compreendido entre 02 e 31.07.2001.
Comunicado de 18 de dezembro de 2003
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (23-12-2003)
Comunica que o expediente do Tribunal será de 13 às 19 horas no período compreendido entre 2 e 31 de janeiro de 2004
Comunicado de 14 de dezembro de 2000
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (18-12-2000)
Comunica que o expediente do Superior Tribunal de Justiça será de 13 às 18 horas, no período compreendido entre 02 e 31.01.2001.
Alguns reflexos da Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil
Theodoro Júnior, Humberto (2005)
Artigo de revista
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