Título: | Alguns reflexos da Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil |
Autor(es): | Theodoro Júnior, Humberto |
Data de publicação: | 2005 |
Assuntos: | Reforma judiciária, aspectos jurídicos Reforma judiciária, aspectos constitucionais Emenda constitucional Tribunal supremo, competência, alteração Tribunal superior, competência, alteração Tribunal estadual, competência, alteração Competência originária Tribunal supremo, súmula Efeito vinculante Férias forenses Devido processo legal Controle da constitucionalidade |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista de Processo: RePro, v. 30, n. 124, p. 28-39, jun. 2005. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, v. 6, n. 35, p. 17-29, maio/jun. 2005. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89133 |
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