TítuloAlguns reflexos da Emenda Constitucional 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil
Autor(es)Theodoro Júnior, Humberto
Data de publicação2005
AssuntosReforma judiciária, aspectos jurídicos
Reforma judiciária, aspectos constitucionais
Emenda constitucional
Tribunal supremo, competência, alteração
Tribunal superior, competência, alteração
Tribunal estadual, competência, alteração
Competência originária
Tribunal supremo, súmula
Efeito vinculante
Férias forenses
Devido processo legal
Controle da constitucionalidade
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Processo: RePro, v. 30, n. 124, p. 28-39, jun. 2005.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Alguns reflexos da Emenda Constitucional n. 45, de 08.12.2004, sobre o Processo Civil. Revista Síntese de Direito Civil e Processo Civil, v. 6, n. 35, p. 17-29, maio/jun. 2005.
TipoArtigo
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89133
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