Skip navigation
Página inicial
Listar por
Coleção
Data
Autor
Título
Assunto
Estatísticas
Perguntas frequentes
Avalie a BDJur
Login:
Entrar
A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
Página Inicial
Lista por Assunto
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data de publicação
Data de depósito
Em ordem:
Crescente
Decrescente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Resultados 1-7 de 7
Revisão de FGTS: correção de uma injustiça
Franco Filho, Georgenor de Sousa (2014)
Artigo de revista
Obrigatoriedade do depósito do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço em caso de contratação de empregado público sem a realização de concurso público
Cintrão, Conrado Ferri; Fonseca, Maria Hemília (2015)
Artigo
Medida provisória nº 889: nova configuração do FGTS
Serau Junior, Marco Aurélio; Forlin, Bernardo (2019)
Artigo de revista
Lei 13.932/2019: alguns apontamentos sobre a nova configuração do FGTS = Law 13,932/2019: some notes on the new FGTS configuration
Serau Junior, Marco Aurélio (2020)
Artigo de revista
A indispensabilidade da escritura pública na essência do art. 108 do CC
Costa, Valestan Milhomem da (2006)
Artigo
A constitucionalidade da mantença da contribuição para o FGTS: art. 1º da Lei Complementar n. 110/2001 (Exames das cogitadas alterações do contexto fático e da norma constitucional da alínea “a”, inciso III, § 2º, do art. 149 – EC no 33/2001)
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (2013)
Artigo
Atualização monetária do FGTS
Martins, Sergio Pinto (2014)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
