Lista por Assunto


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 77  Próximo >

Silva, Luiz Felipe Campos da (2015)
Artigo de revista

Pinto, Davi Souza de Paula (2008)
Trata sobre a família homoafetiva. Dispõe, primeiramente, sobre sexualidade e suas conseqüências para o Direito. Analisa a família homoafetiva através de uma ótica constitucional, dispondo a norma do artigo. 226 da Constituição, pertinente ao tema família. Mostra questões doutrinárias que fazem um estudo crítico da nossa Constituição. Parte da pesquisa focaliza sobre um impasse doutrinário: equiparar ou não a união homoafetiva com a união estável? Por fim, mostra que a omissão legal do legislador não implica em ausência de proteção constitucional da família homoafetiva, pois esta união possui correspondentes jurisprudenciais e até mesmo respaldo de leis infraconstitucionais.
Artigo

Mazzola, Érica Ramos Venosa (2009)
Aborda a possível ingerência do Poder Judiciário nas funções legislativas, tomando como base de análise a questão relativa ao reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, a partir da qual se discute o poder conferido ao Supremo Tribunal Federal, enquanto intérprete da Constituição.
TCC/Especialização


Crispino, Nicolau Eládio Bassalo (2015)
Artigo de revista



Delgado, José Augusto (1981)
Artigo de revista


Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira; Correia, Ludmila Cerqueira (2011)
Artigo de revista

Nascimento, Bruna Taynara da Silva (2016)
Artigo de revista


Silveira, Ana Carolina Ricardo da (2014)
Analisa a família, núcleo fundamental da sociedade, que, deve cumprir sua função social. A socialidade resulta da mudança axiológica promovida com a Constituição Federal de 1.988, mormente a partir da consagração do princípio basilar da dignidade da pessoa humana. Abandonou a ideia de que a família visava, primordialmente, a proteção ao patrimônio de seus membros, para uma perspectiva mais humanitária. Dessa forma, a finalidade dessa instituição é propiciar meios para o desenvolvimento saudável da personalidade de seus integrantes. A parentalidade deve ser desenvolvida de forma responsável, com o cumprimento dos deveres de assistência material e moral à prole. Nisso consiste a afetividade em sua concepção juridicizada, ou seja, no respeito às obrigações consistentes em cuidado, criação, educação e convívio, imputáveis aos genitores. As relações familiaristas hodiernas são pautadas na afetividade, princípio constitucional implícito que não significa apenas o sentimento que serve de base para o reconhecimento do parentesco. Nesse contexto, procurou-se desenvolver o tema da responsabilidade civil por abandono afetivo parental, que se revela controverso na doutrina e na jurisprudência pátrias. É complexa a interferência estatal em seara social tão delicada e sensível. Porém, não se pode descurar dos graves e indeléveis danos extrapatrimoniais decorrentes do abandono socioafetivo, a reclamar tutela jurisdicional. Esse instituto tem escopo educativo e preventivo, em primeiro plano, mas sem deixar também de reparar a vítima e punir o agente causador do dano.
TCC/Especialização




Pretto, Cristiano (2016)
Artigo de revista



Santos, Anne Sarmento Cândido; Souza, Ionete de Magalhães (2018)
Artigo de revista

Resultados 1-20 de 77  Próximo >