| Título: | União homoafetiva : os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito |
| Autor(es): | Mazzola, Érica Ramos Venosa |
| Data de publicação: | 2009 |
| Resumo: | Aborda a possível ingerência do Poder Judiciário nas funções legislativas, tomando como base de análise a questão relativa ao reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, a partir da qual se discute o poder conferido ao Supremo Tribunal Federal, enquanto intérprete da Constituição. |
| Notas: | Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. |
| Assuntos: | União civil entre pessoas do mesmo sexo Interpretação da constituição Tribunal supremo Família |
| Fonte: | MAZZOLA, Érica Ramos Venosa. União homoafetiva: os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. BDJur, Brasília, DF, 25 jan. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26751>. MAZZOLA, Érica Ramos Venosa. União homoafetiva: os limites da interpretação constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal na atual fase de desenvolvimento do Estado Democrático de Direito. Brasília, DF, 2009. 46 f. Monografia. (Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de especialista em Direito Constitucional.) – Rede LFG de Ensino Telepresencial. |
| Tipo: | TCC/Especialização |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26751 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| União_Homoafetiva_Érica.pdf | 360.47 kB | Visualizar |
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