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Tamarit Sumalla, Josep M. (2007)
Aborda a comparação entre os sistemas penais na Europa, com o objetivo de sistematizar os diversos modelos político-criminais. Destaca que os sistemas jurídicos que abrem um maior espaço para a discricionariedade judicial na seleção e na determinação de pena demonstram uma maior moderação do rigor punitivo e estão em melhores condições de responder a uma fenomenologia criminal cada vez mais diversa.
Artigo




Bonorino Ramírez, Pablo Raúl (ed.) (2010)
Sumário de livro


Saldanha, Eduardo (2008)
Sumário de livro

Staffen, Márcio Ricardo (12-2010)
Estuda os preceitos fundamentais da hermenêutica filosófica, da fenomenologia e a aplicabilidade dessas teorias na análise das infrações administrativas disciplinares no intuito de balizar a atuação da Administração Pública nos contornos do Estado Democrático de Direito.
Artigo

Vazquez, Adolfo Sanchez (1980)
Sumário de livro

Guimarães, Aquiles Côrtes (2007)
Fenomenologia e Diretos Humanos coloca em questão o problema dos fundamentos dos direitos humanos, à luz do pensamento fenomenológico-existencial. Chama a atenção para o fato de que não bastam os belos comentários referentes às proclamações constitucionais e aos tratados e declarações internacionais que pretendem realçar a supremacia dos direitos humanos. É necessário ir um pouco mais adiante na reflexão para entender que a expressão "direitos humanos" oculta, muitas vezes, tanto a idéia de direito quanto a idéia de atributos da pessoa humana. Para tanto, o método fenomenológico parece o mais adequado à explicitação dos sentidos do humano que envolvem a questão.
Sumário de livro

Peixoto, Adão José (Coord.); Holanda, Adriano Furtado (Coord.) (2011)
Sumário de livro


Muñoz Ruiz, Josefa (2020)
Tece uma abordagem acerca do cenário do crime organizado na Espanha, caracterizado pela flexibilidade e pela peculiar diversificação da fenomenologia criminal.
Artigo de revista


Dutra, Antonio Fernandes (2008)
No âmbito do direito penal a exacerbação da violência urbana, de um lado, e a perpetuação dos conflitos agrários de outro, bem ilustram a incapacidade do direito, sobretudo positivo, em solucionar essa desarmonia que tem marcado as sociedades humanas. A fenomenologia propõe investigação exaustiva de todos os fenômenos, quer naturais, quer psíquicos ou espirituais, por meio da reflexão intencional, de modo a perquirir sua essência e, destarte alcançar ou, ao menos, aproximar-se tanto quanto possível da verdade. Este o escopo deste ensaio: propor o exercício do método fenomenológico de conhecimento para alcançar o ideal de justiça que, no processo penal, traduz-se na conformidade proporcional do crime (evento derivado da ação humana em desconformidade à norma penal) e da sanção que lhe corresponde.
TCC/Especialização


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