Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2024, que estabelece os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2024 no âmbito do Tribunal.

Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2017. Considera, excepcionalmente, o dia 3.11.2017 como ponto facultativo para comemoração do Dia do Servidor Público. Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o dia 6 subsequente.

Transfere para o dia 31.10.2016 as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e comunica que nos dias 1º e 2 de novembro de 2016 não haverá expediente na Secretaria do Tribunal e os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia 3 subsequente.

Dispõe sobre prazos processuais durante o feriado de carnaval e dá outras providências.

Altera a Portaria STJ/GP n. 37 de 6.2.2019, para transferir a data de ponto facultativo dia 28 de outubro para o dia 31 de outubro de 2019.

Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal nos dias 1º e 2 de novembro de 2018. A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).

Transfere para o dia 30.10.2015 feriado do Dia do Servidor Público. Prazos que iniciam ou que se completam nesse dia ficam automaticamente prorrogados para o dia 3.11.2015.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 16 e 17.2.2015 e que os prazos processuais serão prorrogados.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 8.12.2017, em decorrência do dia da Justiça. Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o dia 11 subsequente.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do tribunal no dia 11.8.2015, e sobre a prorrogação do prazo de processos.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, dias 8 e 9 de fevereiro de 2016. Prazos ficam prorrogados para o dia 10 subsequente, que terá expediente das 14h às 19h.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal dia 11.8.2016. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 12 subsequente.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2017. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia primeiro subsequente, quando o expediente será das 14 às 19 horas.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 11.8.2017. Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesse dia ficam prorrogados para o dia 14 subsequente.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal no dia 26.5.2016. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 27.5.2016.

Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 15.6.2017. Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o dia 16 subsequente.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dia 12 e 13 de fevereiro de 2018. Os prazos ficam automaticamente prorrogados para o dia 14 subsequente, quando o expediente será das 14 às 19h.

Fica suspenso o expediente da Secretaria do Tribunal no dia 31.5.2018 (quinta-feira). A contagem dos prazos processuais observará os arts. 219 e 224, § 1º, do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 12,13 e 14 de abril. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 17 subsequente.

Comunica que não haverá expediente na Secretaria do Tribunal, nos dias 23, 24 e 25 de março de 2016. Os prazos processuais ficam prorrogados para o dia 28.3.2016 (segunda-feira).