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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-12-2024)
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2025, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-10-2022)
Altera a Portaria STJ/GP n. 34/2022, que estabelece os dias de feriado nacional e de ponto facultativo para o ano de 2022 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (05-02-2020)
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento na Secretaria do Tribunal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-02-2022)
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022 para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-09-2020)
Transfere a data de ponto facultativo, referente ao dia do servidor público, do dia 28.10.2020 para o dia 30.10.2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-10-2021)
Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-09-2021)
Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2021, que divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021 no âmbito Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (13-05-2024)
Altera a Portaria STJ/GP n. 2/2024, que estabelece os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2024 no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-01-2024)
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-01-2021)
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (04-01-2023)
Divulga os dias de feriado nacional e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento na Secretaria do Tribunal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (11-10-2023)
Altera a Portaria STJ/GP n. 1/2023, que estabelece os dias de feriado e de ponto facultativo para o ano de 2023 no âmbito Superior Tribunal de Justiça, para incluir dia 13 de outubro de 2023 como ponto facultativo.

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