O seminário tem por objetivo aprofundar e disseminar o conhecimento acerca do direito desportivo para juristas, estudantes, atletas, agentes e demais pessoas interessadas no assunto.

Trata da responsabilidade das Forças Armadas, em missões relevantes, independente de tempos de paz, e no suporte aos problemas internos de segurança nacional. Comenta a necessidade de uma nova administração federal, no sentido de estimular a produção de equipamento militar mais compatível com as necessidades nacionais, e a indústria bélica, que empregaria mão-de-obra local, contribuindo, assim para diminuir o índice de desempregados. Afirma que modernizar e equipar as Forças Armadas, além de constituir objetivo de segurança nacional, é fator, também, de crescimento econômico e social.

Discute a atuação das forças armadas na segurança pública principalmente em dois pontos: o aumento no rol de crimes militares e a manutenção em tribunais militares com jurisdicionalidade sobre civis conflitados em ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).