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Tópicos sobre a última reforma processual
Didier Jr., Fredie (2007)
Artigo
O terceiro adquirente de bem imóvel do réu, pendente ação reivindicatória não inscrita no registro de imóveis, e a eficácia da sentença em relação a esse terceiro, no Direito brasileiro
Alvim, Arruda (1983)
Artigo de revista
Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2022)
Capítulo de livro
Reflexões sobre a fraude à execução no CPC de 2015
Souza, Maria Helena Rau de (2018)
Artigo de revista
A questão da configuração de fraude nas alienações envolvendo bem de família e suas consequências: análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a partir do recurso especial nº 1.227.366 = Fraud identification on disposing of homestead property and its consequences: study of precedents issued by the Brazilian Superior Court of Justice (Superior Tribunal de Justiça) inspired by special appeal 1,227,366
Abílio, Vivianne da Silveira (2015)
Artigo de revista
Punição e coerção na execução e uma breve conversa com J. J. Calmon de Passos = Punishment and coercion in enforcement proceedings and a brief conversation with J. J. Calmon de Passos
Minami, Marcos Youji (2021)
Artigo de revista
A proteção do terceiro adquirente na fraude de execução e a edição da Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça
Gomide, Alexandre Junqueira (2010)
Artigo
A proteção conferida ao terceiro adquirente na fraude contra credores e na fraude à execução
Pimenta, Natália Martins (2011)
Artigo
A processualização da desconsideração da personalidade jurídica = The legal procedure for piercing the corporate veil
Xavier, José Tadeu Neves (2016)
Artigo de revista
Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica = First reflections on the legal personality disregard incident
Xavier, José Tadeu Neves (2015)
Artigo de revista
A presunção absoluta de má-fé na fraude à execução fiscal
Petersen, Raphael de Barros (2015)
Artigo
O prazo dos embargos de terceiro do Artigo 792, §4º, do Código de Processo Civil = The term for third-party defense on Article 792, § fourth, of the Civil Procedure Code
Rodrigues, Luiz Gustavo Friggi (2020)
Artigo de revista
Permuta imobiliária e fraude de execução = Real estate barter and defraud against creditors
Bicalho, Rodrigo Cury (2016)
Artigo de revista
Observações sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica = Comments on the incident of disregard of the legal personality
Rodrigues, Marcelo Abelha (2021)
Artigo de revista
Novas perspectivas da fraude à execução nos processos civil, trabalhista e tributário = New perspectives of creditor defrauding in civil, labour and taxation proceedings
Brito, Cristiano Gomes de (2018)
Artigo de revista
A insegura proteção registral nos negócios imobiliários do Brasil
Silva Filho, Elvino (1993)
Artigo de revista
Hipoteca judiciária: a (re)descoberta do instituto diante da súmula nº 375 do STJ: execução efetiva e atualidade da hipoteca judiciária
Claus, Ben-Hur Silveira (2014)
Artigo
Hipoteca judiciária sobre bens não elencados no Artigo 1.473 do Código Civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico
Borges, Aline Veiga; Claus, Ben-Hur Silveira (2014)
Artigo de revista
Fraude de execução. Ausência de registro da penhora. Alienações posteriores
Dias, Ronaldo Brêtas de Carvalho (1985)
Artigo de revista
A fraude de execução no Código de Processo Civil e suas implicações processuais; estudo analítico dos demais casos previstos em lei
Tortoro Júnior, Carlos Augusto (2006)
Artigo de revista

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