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Tributação no futebol
Prado, Daniela do (2018)
Artigo de revista
Tributação e as entidades desportivas profissionais: premissas constitucionais
Bussamara, Walter Alexandre (2018)
Artigo de revista
A transformação do Clube em Sociedade Anônima de Futebol e seus efeitos jurídicos em relação aos credores = The transformation of the club into a football society and its legal effects in relation to creditors
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo (2022)
Artigo de revista
Sociedade empresária no desporto: transmutação facultativa, enfim?
Andreotti, Leonardo (2012)
Artigo
Recuperação judicial, extrajudicial e falência de associações civis desportivas
Teixeira, Pedro Freitas; Braga Filho, Vanderson Maçullo (2020)
Artigo de revista
A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto
Saibro, Ana Luiza Fleck (2002)
Artigo de revista
O princípio constitucional da autonomia desportiva
Silva, Márcia Santos da (2013)
Artigo de revista
Patrocínio de time de futebol de outro município. Impossibilidade despesa não afeta ao Município
Moreira, Vital; Castro, José Nilo de (01-2003)
Trata-se de parecer acerca da possibilidade do Município patrocinar time de futebol sediado em outra cidade.
Artigo
Natureza da moradia e alimentação fornecidas pelo clube ao atleta
Rosignoli, Juliana Bernardes; Rosignoli, Mariana (2012)
Artigo
Mandato dos dirigentes desportivos: limitação jusdesportiva
Melo Filho, Álvaro (2012)
Artigo de revista
A (in)constitucionalidade da contribuição social dos clubes de futebol profissional
Ferreira Filho, Marcílio da Silva (2014)
Artigo de revista
A imunidade de entidades dedicadas a incrementar a cultura física, intelectual, moral e cívica da juventude, por meio do esporte
Martins, Ives Gandra da Silva; Tavares, André Ramos (2003)
Artigo de revista
A importância do seguro para o atleta, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil das entidades desportivas
Santos, Leila Cristina Calasans Barreto (2015)
Artigo de revista
A importância da governança corporativa nos esportes: do ponto de vista dos “stakeholders” = The importance of corporate governance in sports: stakeholder´s point of view
Varzoni, Maurício; Budacs Jr., Walter (2018)
Artigo de revista
A evolução do vínculo jurídico entre atletas e clubes: o passe
Assis, Bráulio Henrique Silva de (2012)
Artigo
Direito Desportivo: temas selecionados
Barreiros Neto, Jaime (Coord.); Jordão, Milton (Coord.) (2010)
Sumário de livro
Dimensões jurídicas da autonomia desportiva na Constituição de 1988
Melo Filho, Álvaro (1990)
Artigo de revista
Concentração de execuções no processo do trabalho
Martins, Sergio Pinto (2021)
Artigo de revista
Cláusula penal no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Soares, Jerri Adriani Perrando (2012)
Artigo
Associação desportiva com equipe de futebol profissional: contribuição empresarial de 5% incidente sobre as receitas decorrentes de patrocínio, propaganda, licenciamento e outras: Artigo 22, § 6º, da Lei nº 8.212/1991: inconstitucionalidades
Gonçalves, Fernando Dantas Casillo (2018)
Artigo de revista

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