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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Natureza jurídica do Fundo Soberano Brasileiro e do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização
Bliacheriene, Ana Carla; Funari, Marcos Hime; Ribeiro, Renato Jorge Brown (03-2012)
Artigo
Jurisdição e finanças municipais: a taxa estadual de fiscalização de serviços notariais e a possível destinação de percentual aos fundos de aparelhamento dos órgãos de advocacia pública municipal = Jurisdiction and municipal finance: the state tax for the controle of notary services and the possiblie destination of a percentage to the municipal public advocacy funds
Alochio, Luiz Henrique Antunes (2018)
Artigo de revista
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima: apontamentos à Lei nº 12.114/2009
Rangel, Tauã Lima Verdan (2020)
Artigo de revista
Arbitrabilidade subjetiva de fundos públicos = Subjective arbitrability of public funds
Carnaúba, César Augusto Martins (2018)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
