A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ribeiro Filho, Walber Rondon (08-08-2012)
Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pessoa jurídica. Terceirização. Serviços técnicos de operação, apoio, manutenção preventiva e corretiva de instalações hidráulicas e elétricas. Parecer jurídico n. 355/2012. Subcontratação e metodologia de remuneração. Justificativas técnicas apresentadas. Acolhimento pela SAF. Manifestação conclusiva.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assessoria Jurídica; Ribeiro Filho, Walber Rondon (24-07-2012)
Pregão eletrônico n. 59/2012. Contratação de pessoa jurídica. Terceirização. Serviços técnicos de operação, apoio, manutenção
preventiva e corretiva de instalações hidráulicas e elétricas. Sem fornecimento
de peça. Natureza continuada. Pareceres Jurídicos n. 433/2011 e n. 111/2012. Subcontratação. Metodologia de remuneração dos serviços especiais. Ausência da pesquisa de mercado. Falta a
atualização da remuneração dos
profissionais. Recomendação da Secretaria de Controle Interno. Relatório COADSALIC n. 60/2010. Nova análise. Minuta não aprovada. Retorno dos autos para readequação.
