Dispõe sobre lotação de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento Provisório referente ao Contrato STJ n. 24/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções evolutiva e adaptativa nos softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Designa servidores como gestores, fiscais técnicos e requisitantes do contrato STJ n. n. 24/2023, firmado com a empresa Websis Tecnologia e Sistemas Ltda. ME, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções evolutiva e adaptativa nos softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Designa servidores como gestores, fiscais técnicos e fiscais requisitantes do contrato 24/2023, firmado com a empresa Websis Tecnologia e Sitemas Ltda-ME, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico e de manutenções de softwares livres utilizados pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e pelo Gabinete do Ministro Diretor da Revista.

Cria a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça – REJuriSTJ – e dá outras providências.

Disciplina o Regulamento da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça – REJuriSTJ – e dá outras providências.

Disciplina as publicações a cargo do Gabinete da Revista do Superior Tribunal de Justiça.

Prorroga prazo para a submissão de artigos na Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ), em razão do ataque hacker ocorrido no dia 3.11.2020 que comprometeu o funcionamento do site da revista.

Dispõe sobre o chamamento público de mestres e doutores para composição do corpo de pareceristas da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - REJuriSTJ.

Comunica que o Ministro Raul Araújo exercerá a função de Diretor da Revista, no período de 3 de setembro de 2022 a 2 de setembro de 2024.

Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participação de seleção e publicação de artigos na Revista REJuriSTJ, cuja publicação está prevista para abril de 2021.

Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participação de seleção e publicação de artigos na Revista REJuriSTJ, cuja publicação está prevista para agosto de 2020.

Determina que o Boletim de Serviço, instituído pelo Ato n. 18, de 22.06.1976, passará a ser publicado sob a responsabilidade do Gabinete do Ministro Diretor da Revista.

Aprova, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Vice-Presidência, aos Ministros, ao Ministro Diretor da Revista e às Comissões Permanentes, criada pela Resolução n. 12, de 16.04.1990.

Fica alterado, na forma constante do Anexo, o Regulamento dos Serviços Administrativos dos Órgãos de Apoio e Assistência Direta e Imediata à Vice-Presidência, aos Ministros, ao Ministro Diretor da Revista e às Comissões Permanentes, criados pela Resolução n. 12, de 16.04.1990, e modificados pela Resolução n. 14, de 19.12.1994.