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Klock, Andrea Bulgakov; Cambi, Eduardo (2010)
Artigo de revista

Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Barletta, Fabiana Rodrigues (2022)
Artigo de revista


Prudente, Antônio Souza (2002)
Trata do direito adquirido e dos direitos e garantias individuais de acordo com a constituição brasileira.
Artigo de revista




Sitta, Eduardo Brol (2012)
Artigo de revista



Cavalcanti, Stela Valéria Soares de Farias (2010)
Sumário de livro


Jesus, Damásio de (2010)
Sumário de livro


Barrientos-Parra, Jorge (2011)
Artigo de revista



Pinto, Emmanuel Roberto Girão de Castro (08-2008)
Traça um panorama histórico sobre os direitos fundamentais que, em dado momento, visaram limitar a atuação do Estado, no entanto, desenvolveram-se para reclamar prestações positivas em favor dos cidadãos , englobando também as relações entre os particulares. Examina a constitucionalização do direito e os efeitos dos direitos fundamentais por toda a ordem jurídica inclusive nas relações típicas de direito privado.
Artigo



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