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Vulnerabilidade socioambiental
Klock, Andrea Bulgakov; Cambi, Eduardo (2010)
Artigo de revista
A vulnerabilidade da mulher e o superendividamento: uma face da feminização da pobreza = Women’s vulnerability and over-indebtedness: a face of the feminization of poverty
Palmeira, Carolina Silvino de Sá; Barcellos, Daniela Silva Fontoura de; Barletta, Fabiana Rodrigues (2022)
Artigo de revista
Vozes submersas: políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Ribeiro, Mônica Thais Souza (2021)
Livro
Uma visão crítico-discursiva do princípio da proibição do retrocesso social
Oliveira, Felipe Faria de (2014)
Artigo
Uma visão crítica do processo previdenciário contemporâneo
Sitta, Eduardo Brol (2012)
Artigo de revista
Violência doméstica e a competência para a execução de alimentos decorrentes de medida protetiva = Domestic violence and the competence for establishing financial support derived from protective measures
Nicolitt, André Luiz (2017)
Artigo de revista
A violação dos direitos fundamentais pelas decisões que autorizam a busca e a apreensão coletivas = The violation of fundamental rights by the decisions authorizing the search and seizure collective
Silva Neto, Aldemar Monteiro da (2015)
Artigo de revista
Violação dos direitos das crianças e adolescentes: ação ou reação?
Boldrini, Iara (2014)
Artigo de revista
A violação do direito fundamental à razoável duração do processo como hipótese de dano moral= The violation of the fundamental right to reasonable duration of the process as hypothesis of moral damage
Franco, Marcelo Veiga (2013)
Artigo de revista
A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbitragem brasileira = Binding precedents in arbitration: changes promoted by the 2015 Brazilian Civil Procedure Code and its interpretation in accordance with the Brazilian Constitution and the Brazilian Arbitration Law
Fernandes, Micaela Barros Barcelos (2020)
Artigo de revista
Vida, segurança e felicidade
Penteado, Jaques de Camargo (2004)
Artigo
“Vida com dignidade”: Art. 1º, §1º da Constituição alemã como direito fundamental subjacente aos direitos fundamentais
Nettesheim, Martin (2019)
Artigo de revista
A versão e a inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor = The version and the reverse of the burden of proof on the Consumer Protection Code
Castro, Cassio Benvenutti de (2018)
Artigo de revista
A verdade como direito fundamental em face dos atos de sequestro, tortura, morte e desaparecimento de pessoas no regime militar brasileiro
Leal, Rogério Gesta (2012)
Artigo de revista
A valorização das obrigações positivas de natureza penal na jurisprudência da CIDH: o exemplo das graves violações de direitos humanos cometidas durante as ditaduras dos países do Cone Sul = The appreciation of positive obligations of a criminal nature at the ICHR: the example of serious human rights violations committed during the period of dictatorship in countries of the southern cone
Martin-Chenut, Kathia (07-2013)
Artigo
O valor da segurança jurídica da coisa julgada em conflito com direito fundamental à identidade: critérios e sugestões para conformar valores fundamentais
Minghelli, Mariana Motta (2014)
Artigo de revista
“Vai passar uma boiada!”: pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
Dias, Emanuelly Terra; Moreira, Gisele Aparecida Martins; Rangel, Tauã Lima Verdan (2022)
Artigo de revista
A utilização do novo conceito de pessoa com deficiência: uma advertência necessária
Segalla, Juliana Izar Soares da Fonseca; Araujo, Luiz Alberto David (2012)
Artigo de revista
O uso do poder e os direitos humanos
Cruz, Rogerio Schietti Machado (2006)
Artigo de revista
Uso de drones em procedimentos criminais = Drone's use in criminal proceedings
Mauricio, Milene; Silva, Rodrigo Olhiara da; Brum, Caroline Bussoloto de; Bastos, Yuri (2016)
Artigo de revista

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