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Soto, Hernando de (2012)
Artigo

Peres, Tatiana Bonatti (2012)
Sumário de livro


Méndez González, Fernando P.; Dip, Ricardo; Jacomino, Sérgio (2012)
Sumário de livro



Gonçalves, Marcus Vinicius Rios (2010)
Sumário de livro

Andrighi, Fátima Nancy (2000)
Examina o entendimento prevalecente na doutrina e jurisprudência quanto à natureza da prestação condominal e a responsabilidade pelo pagamento. Nesse sentido, em termos gerais sua natureza é compreendida como propter rem, ou seja, é uma obrigação de caráter misto, na medida em que a prestação é exigida de uma pessoa determinada, mas, ao mesmo tempo, nasce de uma relação com a coisa. Em outras palavras, é uma relação jurídica que se aproxima tanto do direito real, como do direito pessoal. Os encargos condominais seriam, pois, débitos vinculados ao imóvel, e a questão que surge intrincada à natureza jurídica dos encargos condominais é saber se o ônus de pagar tais cotas é de responsabilidade do proprietário ou do promitente comprador quando a unidade condominal encontra-se prometida à venda, esteja a escritura de promessa registrada ou não. Dentro disso, também analisa a responsabilidade do adquirente por despesas não pagas pelo alientante de unidade autônoma, e as questões referentes aos débitos condominais e suas relações com o bem de família, a cláusula de impenhorabilidade e a hipoteca.
Palestra

Méndez González, Fernando P. (2018)
Aborda a relação entre o sistema registral e o desenvolvimento do mercado imobiliário. Para isso, discute o tempo necessário para conclusão da excussão da hipoteca, em virtude da influência desse fator sob o nível de juros dos empréstimos hipotecários. Discorre, por fim, acerca dos “scoreboards” de avaliação quantitativa dos sistemas registrais.
Artigo de revista


Huerta Ayala, Oscar (2020)
Aborda o problema do cancelamento hipotecário pela Lei peruana nº 26639. Analisa a hipoteca e sua inscrição no registro de imóveis como um requisito de validade. Avalia a posição do Tribunal de Registro em relação a esta lei.
Artigo de revista

Lago Montero, José María (2014)
Disserta sobre os contratos de hipoteca na Espanha.
Artigo de revista


Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Nascimento, Nayane Costa (2023)
Artigo de revista


Neves, José Roberto de Castro (2008)
Artigo

Nascimento, André Luis Veneza (2016)
Artigo de revista

Cintra Neto, Manoel Felix (2008)
Artigo de revista


Gagliardi, Rafael Villar; Bechara, Guilherme Fontes (2012)
Artigo

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