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Freitas, André Guilherme Tavares de (2009)
Sumário de livro






Silva Sánchez, Jésus-Maria (2021)
Aborda do tipo legal ao padrão de conduta dos crimes de omissão imprópria. Trata ainda do padrão de conduta e falha em agir para evitar resultado por um fiador; a incidência da cláusula de correspondência; do padrão para o tipo jurídico; entre outros.
Artigo de revista



Lima, Marcos Carneiro (2010)
Artigo de revista

Barbosa, Bibiana C.; Ramires, Vera Regina Röhnelt (2016)
Artigo de revista





Gomes, Cecília Policarpo Batista (2016)
Apresenta a possibilidade da formação do corpo de delito por indícios, na impossibilidade do exame direto. É uma questão bastante complexa, rica em argumentações, tendo em vista as diversas posições doutrinárias que irão proporcionar uma discussão produtiva a respeito do tema. Serão abordadas as profundas transformações do direito penal contemporâneo, em busca de maior eficiência na solução dos crimes com o fim de evitar a impunidade e erros judiciais. Os resultados deste estudo sugerem que é possível a utilização de indícios que tenham relação com o fato principal e que levem o juiz a um raciocínio indutivo para seu livre convencimento a respeito da existência do delito.
TCC/Especialização

Souza, Sérgio Ricardo de (2017)
Artigo de revista

Paschoal, Janaina Conceição (2015)
Artigo de revista

Mello, Adriana (2015)
Artigo de revista

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