Aborda a restituição e repatriamento de bens culturais indígenas brasileiros, removidos do país no período colonial. Destaca desafios legais, enfatiza a importância do acervo etnográfico e sugere alternativas, como o repatriamento virtual e colaborações com comunidades indígenas.

A linguagem jurídica é fruto da história do Direito nacional. Ela é expressão da identidade do Poder Judiciário. Mudá-la só seria possível com a mudança da própria identidade da instituição. Os apelos sociais pela simplificação da linguagem jurídica têm provocado uma mudança cultural, estimulando e promovendo o trabalho das assessorias de imprensa dos órgãos do Poder Judiciário, que realizam uma tradução intrassemiótica da linguagem jurídica para a linguagem jornalística. Nesta passagem, o jornalista é desafiado pela negociação, a perda e o sentimento de ser um estrangeiro.

Analisa o feriado como elemento conformador da identidade cultural do Estado Constitucional. Apresenta, sob o ponto de vista constitucional, o feriado como um direito fundamental que contribui favoravelmente para a afirmação e desenvolvimento da referida identidade cultural. Verifica algumas concepções passíveis de abordagem sobre o direito ao feriado.

Investiga se a jurisprudência da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu reconhece o direito à identidade cultural das mulheres migrantes, abordando justificativas e jurisprudência global e regional, com metodologia dogmática e revisão bibliográfica.