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Tipo, ilícito e valor: notas conceituais e sistemáticas = Actus reus, wrongdoing and value: conceptual and systematic notes
D’Avila, Fabio Roberto (2016)
Artigo de revista
A tipificação penal do marketing de emboscada na Lei 12.633/2012: Lei Geral da Copa
Borges, Antonio Cunha (2014)
Artigo de revista
Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988
Ferreira, Daniel (2009)
Sumário de livro
Teoria da ilicitude do sistema: ensaio para a construção de uma teoria da ilicitude por meio do estudo da ilicitude no Direito Penal Econômico
Sousa, Matheus Herren Falivene de (2016)
Artigo de revista
Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no Direito Penal
Moura, Bruno (2010)
Artigo de revista
Processo administrativo. Pendência de julgamento. Ação penal. Suspensão
Wald, Arnoldo (2005)
Artigo
Princípio da insignificância. Excludente de ilicitude e tipicidade penal [Jurisprudência Comentada]
Piva, Paulo Cesar (2000)
Artigo de revista
Portaria n. 321 de 24 de agosto de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-08-2012)
Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012, que dispõe sobre a comunicação de indícios de ilícitos verificados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-08-2012)
Dispõe sobre a comunicação de indícios de ilícitos verificados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
Os períodos do processo penal romano e seus respectivos procedimentos = Periods of the roman criminal procedure and its respective practices
Alencar, Claudio Demczuk de (2012)
Artigo de revista
Ofensividade em Direito Penal: escritos sobre a teoria do crime como ofensa a bens jurídicos
Avila, Fábio Roberto d' (2009)
Sumário de livro
Os movimentos de descriminalização: em busca de uma racionalidade para a intervenção jurídico-penal
Coracini, Celso Eduardo Faria (2004)
Artigo
La progresiva pérdida de contenido del principio de legalidad penal como consecuencia de un positivismo relativista y politizado
Naucke, Wolfgang (2006)
Artigo
La imputación penal a debate: una confrontación entre la doctrina de la imputación kantiana y la imputación objetiva en Jakobs
Miró Llinares, Fernando; Polaino-Orts, Miguel (2010)
Sumário de livro
Inquérito Policial
Cernicchiaro, Luiz Vicente (1999)
Capítulo de livro
A gravação ambiental sobre o Presidente da República, Michel Temer, e a análise da licitude de eventual prova de crime = Sound recording of the President of the Republic Michel Temer and the analysis of the licitness of evidence
Burke, Anderson; Freire Júnior, Américo Bedê (2018)
Artigo de revista
As figuras dos agentes infiltrado e provocador entre a eficiência e as garantias = The roles of double agent and agent provocateur between effectiveness and guarantees
Wedy, Miguel Tedesco (2018)
Artigo de revista
Expansionismo penal na sociedade do risco: análise crítica das consequências da expansão do Direito Penal
Bürgel, Leticia (2017)
Artigo de revista
Eficiência, incentivos à cooperação e o acordo de supervisão no âmbito dos processos administrativos sancionadores na CVM = Efficiency, incentives for cooperation and the supervision agreement in the administrative sanction procedures before the SEC
Bottino, Thiago; Victer, Renata Maccacchero (2018)
Artigo de revista
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva (2007)
Artigo

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