A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal (SF) (23-09-2022)
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (10-10-2014)
Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o
ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos
imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal
e ocupados pelo STJ.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (14-10-2014)
Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressarcimento de despesas relativas à manutenção e conservação de imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.
