| Título: | Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada n. 1/2020 |
| Autor(es): | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal |
| Data de publicação: | 23-09-2022 |
| Resumo: | Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED 2020/0001 celebrado com o STJ em que participam o STJ e o Senado Federal, que prorroga a vigência de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024. |
| Notas: | Inclui texto da retificação publicada em 26 de setembro de 2022. |
| Fonte: | Diário Oficial da União, 23 set. 2022, Seção 3, p. 148. Retificado em 26 set. 2022. |
| Situação: | RETIFICADO |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/168724 |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| ETA_senado_STJ_2022.pdf | 933.63 kB | Visualizar | ||
| retificacao.pdf | Texto da retificação | 387.18 kB | Visualizar |
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