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Martins, Alexandra (05-2009)
Trata das empresas plurisocietárias ou dos grupos de sociedades, submetidos a uma direção unitária comum. Apresenta experiência comparada entre os países da comunidade européia.
Artigo

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta que o Brasil deve buscar aumentar o universo de contribuintes, ao mesmo tempo em que deverá reduzir a carga tributária por ela ser excessivamente alta. Critica o Poder Público por não proporcionar o mínimo de serviços necessários nos setores de segurança, educação, saúde, transporte e muitos outros. Por fim, relata decisões do Senado, com relação à Reforma Tributária.
Outros

Mesquita, Carlos José Wanderley de (2012)
Artigo

Moreira, André Mendes (2018)
Sumário de livro

Cassone, Vittorio (07-2004)
Estuda os aspectos fundamentais da não-cumulatividade no direito brasileiro. Apresenta algumas questões que estão sendo examinadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre o IPI e ICMS, e outras que estão surgindo em face da dinâmica do direito positivo, como Cofins e PIS. Analisa os regimes jurídicos sobre a não-cumulatividade no Brasil e Imposto sobre o Valor Acrescido - IVA - na Itália.
Artigo


Guimarães, Vasco Branco (2018)
Artigo de revista

Águia, José Maurício Pereira (2005)
Artigo de revista

Leonetti, Carlos Araújo (11-2007)
Apresenta a incidência da tributação sobre o consumo nos países-membros do Mercosul, assim como as origens e as principais características do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Revela que o Brasil ainda não adotou o imposto do tipo IVA.
Artigo


Torres, Ricardo Lobo (2005)
Discorre sobre o sistema tributário nacional, em especial, acerca dos impostos, a produção e circulação de riqueza, o sistema tributário federado e sobre o sistema tributário internacional.
Artigo de revista

Pérez, José Antonio Barciela (05-2013)
Este artigo lida com o problema que envolve o chamado de "fraude carrossel" do IVA, e as medidas para combatê-lo, especialmente cooperação administrativa, responsabilidade fiscal solidária e a aplicação do mecanismo de autoliquidação.
Artigo



Guimarães, Vasco Branco (07-2009)
Expõe como funciona o Imposto sobre o valor adicionado (IVA) europeu e apresenta um diagnóstico da tributação do consumo no Brasil.
Artigo

Pinto, Miguel Silva (03-2008)
Apresenta as fraudes que são cometidas em relação ao Imposto sobre o valor acrescentado (IVA). Demonstra alguns tipos de fraude, suas dimensões, as iniciativas tomadas pelas instituições comunitárias no campo da luta contra a fraude ao IVA e as medidas de combate adotadas pelos Estados membros da União Europeia.
Artigo

Aquino, Jorge Inácio de; Brito, Yasmin (2012)
Artigo de revista

Martins, Ives Gandra da Silva (08-2004)
Artigo

Martins, Ives Gandra da Silva (09-2004)
Estuda a aproximação dos sistemas tributários entre vários países. Trata do imposto sobre valor agregado que faz o papel de tributo integrativo de regulação da concorrência não predatória e de satisfação das necessidades das estatais nas relações entre países que participam de blocos econômicos.
Artigo

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