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A utilização de defesas heterotópicas e a suspensão do processo de execução = Suspension of enforcement proceedings by the use of autonomous actions
Almendra, Matheus Leite (2018)
Artigo de revista
A teoria dos capítulos de sentença e suas implicações no âmbito do cumprimento de sentença
Fellite, Beatriz Valente; Prado, Maria da Glória Ferraz de Almeida (2012)
Artigo
A Súmula nº 456 do STF e o CPC/2015: uma interpretação sistemática sob a ótica constitucional e o efeito translativo nos recursos excepcionais = The Precedent n. 456 of the Brazilian Supreme Court (STF) and the Federal Rules of Civil Procedure/2015. A systematic interpretation through the constitucional [i.e. constitutional] optic and the transmissive effect in extraordinary appeals
Guimarães, Rafael de Oliveira (2017)
Artigo de revista
Revisitando o mandado de segurança contra decisões jurisdicionais: evoluções legal, doutrinária e jurisprudencial e consequência advinda do novo Código de Processo Civil = Revisiting the writ of mandamus against jurisdictional decisions: evolution in laws and in the opinions of jurists and courts, and the consequences arising from the new Code of Civil Procedure
Lima, Marcellus Polastri; Queiroz, Mariah Oliveira Santos de (2017)
Artigo de revista
Recursos y acciones contra una sentencia penal arbitrária: valoración de las pruebas: fundamentos de la sentencia: argumentos: medios de impugnación: recursos: casación; inconstitucionalidad; revisión: derechos humanos: acceso ante la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Parma, Carlos (2011)
Sumário de livro
Recursos e ações autônomas de impugnação
Medina, José Miguel Garcia; Wambier, Teresa Arruda Alvim (2013)
Sumário de livro
Recursos cíveis & outros temas
Hartmann, Rodolfo Kronemberg (2011)
Sumário de livro
Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais
Cunha, Leonardo Carneiro da (Coord.) (2012)
Sumário de livro
Questioni rilevabili d’ufficio, diritto di difesa e “formalismo dele garanzie”
Chiarloni, Sergio (2012)
Artigo
A questão das coisas julgadas contraditórias = La cuestión de las cosas juzgadas contradictorias
Marinoni, Luiz Guilherme (2017)
Artigo de revista
A prévia garantia do juízo é condição para o oferecimento da impugnação ao cumprimento de sentença condenatória ?
Costa, Eduardo José da Fonseca; Araújo, José Henrique Mouta (2011)
Trata-se de consulta sobre as características da prévia garantia do juízo. Analisa a impugnação sem penhora.
Artigo de revista
Presente e futuro da ação anulatória prevista no art. 486 do CPC e de outras ações autônomas
Bonicio, Marcelo José Magalhães (2014)
Artigo
Ponderações acerca da teoria geral dos recursos: uma análise do conceito, objetivos, condições e princípios recursais
Silva, Heleno Florindo da (2013)
Artigo de revista
Plano horizontal e vertical no processo penal: análise do efeito devolutivo recursal em relação à dosimetria da pena impugnada
Volpe Filho, Clovis Alberto; Araujo, Lucas Pereira (2017)
Artigo de revista
Os meios de defesa do executado após a nova sistemática da execução civil por quantia certa contra devedor solvente
Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes (07-2010)
Discorre sobre as modificações das Leis nº s 11.232 de 2005 e 11.382 de 2006 na impugnação ao requerimento para cumprimento de sentença e embargos do executado. Analisa o instituto da exceção/objeção de pré-executividade na nova sistemática implantada na execução por quantia.
Artigo
Limitar o acesso ao poder judiciário para ampliar o acesso à justiça = Limiting access to the judiciary as a means of encreasing access to justice
Tenenblat, Fábio (2011)
Artigo de revista
L'appello contro la sentenza che applica la pena su richiesta
Geraci, Rosa Maria (2011)
Sumário de livro
Julgamento parcial do mérito e a necessidade de aplicação do procedimento recursal adequado = Partial merit judgment and the need to apply the appropriate appeal procedure
Lessa, Guilherme Thofehrn (2018)
Artigo de revista
Intorno alla durata dela sospensione necessaria
Giussani, Andrea (2014)
Artigo de revista
A integralidade das astreintes e o estado de direito =The completeness of astreintes and the rule of law
Brandão, Caio Rogério da Costa (2014)
Artigo de revista

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