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Cigüela Sola, Javier (2020)
Propõe um conceito mais amplo de populismo penal, abarcando não só sua vertente política, como também a cultural. Mostra como diferentes atores políticos, sociais e midiáticos lutam pela hegemonia cultural por meio de um conjunto de dispositivos comunicacionais que são usados para explorar o potencial simbólico e emocional do crime e sua punição.
Artigo de revista

Machado, Carlos Augusto Alcântara; Jaborandy, Clara Cardoso Machado; Medrado, Flavio Augusto Barreto (2019)
Artigo de revista

Andrade, André Gustavo Corrêa de (2021)
Artigo de revista

Cardenal Montraveta, Sergi (2022)
Estuda os critérios gerais para determinar se uma opinião é protegida pelo direito à liberdade de expressão e a exigência de que a punição de expressões proibidas deve respeitar o princípio da proporcionalidade. Analisa alguns recentes acórdãos do Tribunal Constitucional e do Tribunal Europeu de Direitos Humanos que abordam essas questões.
Artigo de revista

Santana Vega, Dulce M. (2022)
Aborda a questão do apelo ao boicote de produtos na Espanha e se isso constitui uma expressão política livre ou uma conduta criminal. Elabora uma análise a partir de uma perspectiva transversal do Direito público espanhol.
Artigo de revista

Galán Muñoz, Alfonso (2022)
Analisa se as críticas feitas ao crime de glorificação do terrorismo estão corretas, ou se esse crime é apenas uma figura que foi mal compreendida e mal aplicada por nossos tribunais.
Artigo de revista

León Alapont, José (2022)
Aborda dois aspectos polêmicos do terrorismo: a sua glorificação e a humilhação das vítimas. Analisa os elementos típicos que compõem o dito crime, bem como traça sua delimitação com outras figuras como o pedido de desculpas (como forma de provocação) e outras como o crime de ódio.
Artigo de revista


Landa Gorostiza, Jon-Mirena (2020)
Busca descrever o estado de arte do chamado crime de ódio, após transcorridos 25 anos da aprovação do Código Penal espanhol de 1995. Para tanto, concentra sua análise exclusivamente nas principais normas internacionais e em alguns modelos de Direito Comparado na matéria.
Artigo de revista


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