A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Propõe um conceito mais amplo de populismo penal, abarcando não só sua vertente política, como também a cultural. Mostra como diferentes atores políticos, sociais e midiáticos lutam pela hegemonia cultural por meio de um conjunto de dispositivos comunicacionais que são usados para explorar o potencial simbólico e emocional do crime e sua punição.
Estuda os critérios gerais para determinar se uma opinião é protegida pelo direito à liberdade de expressão e a exigência de que a punição de expressões proibidas deve respeitar o princípio da proporcionalidade. Analisa alguns
recentes acórdãos do Tribunal Constitucional e do
Tribunal Europeu de Direitos Humanos que abordam essas questões.
Aborda a questão do apelo ao boicote de produtos na Espanha e se isso constitui uma expressão política livre ou uma conduta criminal. Elabora uma análise a partir de uma perspectiva transversal do Direito público espanhol.
Analisa se as críticas feitas ao crime de glorificação do terrorismo estão corretas, ou se esse crime é apenas uma figura que foi mal compreendida e mal aplicada por nossos tribunais.
Aborda dois aspectos polêmicos do terrorismo: a sua glorificação e a humilhação das vítimas. Analisa os elementos típicos que compõem o dito crime, bem como traça sua delimitação com outras figuras como o pedido de desculpas (como forma de provocação) e outras como o crime de ódio.
Busca descrever o estado de arte do chamado crime de ódio, após transcorridos 25 anos da aprovação do Código Penal espanhol de 1995. Para tanto, concentra sua análise exclusivamente nas principais normas internacionais e em alguns modelos de Direito Comparado na matéria.