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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Nulidades processuais: no direito em vigor, no direito projetado e na obra de Galeno Lacerda
Wambier, Teresa Arruda Alvim (2013)
Artigo
A nulidade dos atos decisórios praticados por juiz absolutamente incompetente no Processo Civil brasileiro
Souza, Gelson Amaro de; Lazari, Rafael José Nadim de (2010)
Artigo de revista
A incompetência absoluta do juízo e sua qualificação no registro de imóveis
Passarelli, Luciano Lopes (2011)
Artigo
Improbidade administrativa: dever de eficiência e escusa de incompetência
Garcia, Emerson (2017)
Artigo de revista
A dimensão constitucional do contraditório e seus reflexos no projeto do novo CPC
Ribeiro, Darci Guimarães (2014)
Artigo
Competência da Justiça Federal em Direito Ambiental
Moro, Sergio Fernando (2003)
Artigo de revista
Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinário e jurisprudencial
Barros, Fagner Dantas (2012)
Artigo de revista
Acidente de trabalho e ação rescisória fundada na incompetência absoluta da Justiça do Trabalho
Carvalho, Fabiano (2011)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
