| Título: | Ação rescisória: uma análise técnico-processual acerca das hipóteses de admissibilidade, suas peculiaridades e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, sob o prisma doutrinário e jurisprudencial |
| Autor(es): | Barros, Fagner Dantas |
| Data de publicação: | 2012 2016 |
| Assuntos: | Ação rescisória, natureza jurídica Admissibilidade (processo civil) Decisão em matéria cível Colusão Coisa julgada (processo civil) Prova ilícita Documento (processo civil) Incompetência absoluta Competência (processo civil) Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. n. 485] Brasil. [Código Penal (1940). Art. n. 316, 317, 319] |
| Editora: | Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE) |
| Fonte: | Revista da ESMESE, Aracaju, n. 17, p. 219-244, 2012. Revista da EJUSE, Aracaju, n. 24, p. 91-117, 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58019 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| acao_rescisoria_uma_barros_ESMESE.pdf | 215.3 kB | Visualizar | |
| acao_rescisoria_analise_barros_EJUSE.pdf | 556.65 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: