A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Estudo sobre o sistema virtual idealizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que propõe o processamento eletrônico da ação, desde o ajuizamento até a solução final. Não obstante as dificuldades enfrentadas para a implantação do sistema e os óbices que impedem o seu maior aproveitamento, muitos são os benefícios já evidenciados pela utilização do sistema virtual, que contribuem para a maior eficiência do Poder Judiciário.
Apresenta algumas noções que balizaram a definição do Sistema Brasileiro de Televisão Digital, analisando, de forma mais genérica, aspectos históricos e técnicos, contudo, aprofundando no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, norma que efetivamente
implanta a TV Digital no país.
Investiga a constitucionalidade das formas vislumbradas pelos governos dos municípios para o financiamento das "Cidades Digitais" através do exercício de sua atividade tributante, em face da não liberação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
Identifica um novo paradigma administrativo que surge das transformações sociais causado pelo
desenvolvimento tecnológico e que promove o acesso da população a informações antes acessíveis a um número restrito de pessoas.
Discute a responsabilidade criminal decorrente do uso de sistemas inteligentes e aponta que as soluções propostas pela doutrina são satisfatórias em termos teóricos, mas podem não funcionar bem na prática. Define a inteligência artificial para o ambiente jurídico.
Discorre sobre o desenvolvimento doutrinário e legal acerca do tema Direito Eletrônico no Brasil e em alguns países, tais como: Alemanha, França, Áustria e Estados Unidos. Indica algumas home-pages que contêm documentos e informações importantes e úteis para aqueles que desejam se aprofundar na matéria.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (21-07-2006)
Dispõe sobre a atualização da Descrição e Especificação de Cargos referente ao cargo de Analista Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Informática e ao cargo de Técnico Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Informática.
