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Leitão Júnior, Joaquim (2021)
Artigo de revista


Reátegui Sánchez, James (2022)
Apresenta o sistema de medidas de segurança no Direito Penal peruano. Problematiza os fundamentos e os limites desse instituto, a partir da análise da lei, da doutrina e da jurisprudência,
Artigo de revista

Cruz Palmera, Roberto (2022)
Critica a inclusão de atos preparatórios como crime no Código Penal espanhol. Oferece um estudo sobre a legitimação dos crimes de preparação a partir da estrutura das normas penais que tais crimes. Defende a tese de que a partir da estrutura das normas, nas figuras de antecipação, deve estar contido um estado de perigo objetivo que nos aproxime da legitimação do fenômeno da preparação criminal.
Artigo de revista



Vicente Remesal, Javier de (2020)
Analisa se o sujeito que não exerce suas habilidades especiais incorre em responsabilidade penal, bem como investiga em que se baseia a exigibilidade desse vínculo e quais os seus limites. O trabalho enfoca o crime comissivo imprudente.
Artigo de revista


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