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A locação do imóvel urbano e seus novos modelos
Capanema, Sylvio (2010)
Artigo
Lei do inquilinato comentado : doutrina, prática e jurisprudência
Fazano, Haroldo Guilherme Vieira (Coord.) (2011)
Sumário de livro
A lei de locações e os direitos do locatário
Silva, André Fernandes da (2009)
Sumário de livro
A Lei da Liberdade Econômica e a relativa cogência da Lei do Inquilinato = The Law of Economic Freedom and the relative cogency of Tenancy Law
Amaral, Fernanda Costa Neves do (2023)
Artigo de revista
As incursões do novo CPC na Lei de Locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the Real Estate Law
Mazzola, Marcelo (- 2016)
Artigo de revista
As incursões do novo CPC na lei de locações = The impacts of the new Civil Procedure Code on the real estate law
Mazzola, Marcelo (2017)
Artigo de revista
A (in)derrogabilidade das normas previstas na Lei nº 8.245/1991 por meio de negócio jurídico processual em uma perspectiva constitucional do processo = The (non)derogability of the norms provided for in law no. 8.245/1991 through procedural legal business in a constitutional perspective of the process
Vasconcelos, Fabrício de Oliveira; Ramos, William de Oliveira (2023)
Artigo de revista
Impactos da covid-19 nas locações de imóveis e os projetos de lei sobre a matéria
Duarte, Fellipe Simões (2020)
Artigo de revista
O dever de solidariedade social do locador e a redução dos alugueres durante a pandemia da covid-19: entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo = Lessor’s duty of social solidarity and reduced rentals during the COVID-19 pandemic: understanding of the São Paulo Court of Justice
Fiod, Miguel Dunshee de Abranches; Pedra, Adriano Sant’Ana (2021)
Artigo de revista
Da rescisão locatícia nos juizados especiais
Miranda, Euclides de Lima (2008)
Artigo
Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de locação
Arbs, Paula Saleh (2015)
Artigo de revista
Contratos de aluguel e principais conflitos no inquilinato = Rental agreements and main tenancy conflicts
Martins, Dayse Braga; Mont’Alverne, Juliana Mota; Sousa, Rafael Holanda Farias de (2023)
Artigo de revista
Consequências da morte do arrendatário no contrato de arrendamento urbano para habitação: confronto entre o Direito português e o Direito brasileiro
Sousa, Gabriela Mesquita (2012)
Artigo
Built to suit
Figueiredo, Luiz Augusto Haddad (2012)
Artigo
Benfeitorias em imóveis alugados e o direito à indenização
Lima, Andre Luiz Villela de Souza (2020)
Artigo de revista
Aspectos relevantes das alterações à Lei do Inquilinato: Lei 12.112, de 09.12.2009
Marinangelo, Rafael; Marinangelo, Isabel (2010)
Artigo
Alterações na Lei do Inquilinato: comentários à Lei 12.112/09
Borjes, Isabel Cristina Porto (2010)
Sumário de livro
A ação renovatória e a análise do art. 30 do Decreto 24.150/34
Leão, Antônio Carlos Amaral (1989)
Artigo de revista

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