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Você sabe o que é o limbo jurídico previdenciário? Quais são as suas consequências na área trabalhista?
Correia, Henrique (2022)
Artigo de revista
A via administrativa da previdência social e sua obrigatoriedade
Salvador, Antônio Raphael Silva (1975)
Artigo de revista
Verdade e prova no processo previdenciário, seus “standards” e responsabilidades dos atores processuais = Truth and evidence in the social security process, it’s standards and responsibilities of the procedural actors
Bollotti, Joelson Júnior; Teixeira, Rodrigo Valente Giublin (2021)
Artigo de revista
A vedação de recebimento de duas pensões decorrentes de falecimento de cônjuges alcança a ambos os regimes previdenciários?
Martins, Bruno Sá Freire (2020)
Artigo de revista
Universalidade de cobertura da previdência social brasileira materializada através do acordo de migração entre o Brasil e a Itália = Universality of Brazilian social security coverage materialized through the migration agreement between Brazil and Italy
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato (2024)
Artigo de revista
A transgeneridade à luz do modelo previdenciário brasileiro: uma discussão sobre gênero e vulnerabilidade como requisito para a diferenciação de regras = Transgenerity in light of the Brazilian social security model: a discussion on gender and vulnerability as a requirement for differentiating rules
Silveira, Hadassa Chaves; Queiroz, Marília Oliveira de (2021)
Artigo de revista
A transexualidade nos regimes de Previdência Social
Castoldi, Marcela; Muller, Eugélio Luis (2016)
Artigo de revista
O trabalho infantil e suas repercussões na seara previdenciária
Bastos, Lucília Isabel Candini; Bastos, Mariana Candini (2012)
Artigo de revista
Trabalharás, mas não te aposentarás: um estudo sobre aposentadoria e expectativa de vida do brasileiro = You will work but you will not retire: a study on Brazilian retirement and life expectation
Santos, Krishnamurti Medeiros (2020)
Artigo de revista
Os trabalhadores frente aos efeitos previdenciários da crise
Fernandes, Anníbal (1993)
Artigo de revista
Tempos de pandemia e previdência social
Triches, Alexandre S.; Triches, Paula (2020)
Artigo de revista
Tempo de serviço especial no serviço público federal: limites à revisibilidade de atos pela Administração Pública, no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social, em face da Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal = Special service time in the federal public service: limits the review of acts by the public administration in the Special Social Welfare Policy in the face of binding precendent n. 33 of the Supreme Court
Fortes, Simone Barbisan (2017)
Artigo de revista
O superávit da previdência: a macroestrutura constitucional das suas fontes de custeio e a verdadeira lógica de utilização da DRU – Desvinculação das Receitas da União
Rubin, Fernando (2016)
Artigo de revista
O superávit da previdência: a macroestrutura constitucional das suas fontes de custeio e a verdadeira lógica de utilização da DRU - Desvinculação das Receitas da União
Rubin, Fernando (2016)
Artigo de revista
Sobre a competência constitucional concorrente do Estado-Membro em matéria previdenciária
Sampaio, Leandro Augusto Nicola de (2013)
Artigo de revista
Situação previdenciária das mulheres na PEC 6/2019
Martinez, Wladimir Novaes (2019)
Artigo de revista
A situação do estrangeiro no Brasil face aos acordos internacionais de previdência social firmados pelo Estado brasileiro = The foreign situation in Brazil face the international social security agreements signed by the Brazilian State
Jales, Lycia Cibely Porto (2017)
Artigo de revista
Sistemas comparados de pensões públicas e privadas: uma avaliação da experiência latino-americana
Mesa-Lago, Carmelo (2007)
Artigo de revista
O Sistema Nacional de Seguridade Social como instrumento de concretização dos direitos fundamentais sociais: reflexões à luz do mínimo existencial social
Rangel, Tauã Lima Verdan (2017)
Artigo de revista
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados: a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-covid-19 versus os riscos conglobantes = The system of capitalized and notional pension accounts for programmed benefits and the classic hybrid for the unscheduled: the alien experience and the compass of solidarity in the post-covid-19 era versus the conglobating risks
Santana Filho, Dariel; Borsio, Marcelo; Guedes, Jefferson (2021)
Artigo de revista

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