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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-05-2022)
Designa a equipe responsável pela contratação do Sistema SARH para adequação ao novo formato de troca de informações entre o Tribunal e o INSS/Dataprev, por intermédio da API do SIRC (Sistema Nacional de Informações de Registro Civil).

Silva, Raphael Lourenço da (2016)
Examina se a reabilitação profissional é um requisito para a aposentadoria por invalidez ou se tal pressuposto pode ser mitigado levando-se em consideração as condições subjetivas da pessoa a ser amparada por esta medida protetiva extrema. Aborda o conceito de meio ambiente do trabalho, acidente de trabalho, direitos previdenciários decorrentes do acidente de trabalho e o conceito da aposentadoria por invalidez, enfatizando a questão da reabilitação profissional.
TCC/Especialização

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (02-02-2006)
Faz público, para conhecimento dos interessados, que foram suspensos os processos do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em trâmite nesta Presidência, em razão da ocorrência do incêndio em seu edifício sede.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (08-02-2006)
Concede dilação de prazo à Procuradoria Federal do INSS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Corte Especial (CTE) (18-05-2006)
Divulgação do relatório estatístico das atividades desenvolvidas no Superior Tribunal de Justiça no biênio 2004/2005. Homenagem ao Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira em razão de sua aposentadoria. Questão de Ordem acerca do pedido de dilação de prazo em favor da Procuradoria Federal do INSS, em razão da ocorrência do incêndio em seu edifício sede.


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