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Santos Belandro, Rubens B. (1989)
Retrata o fenômeno da codificação da normas de Direito Internacional Privado. Analisa as etapas de implantação e a possibilidade de conflitos de convenções.
Artigo de revista

Nunes Junior, Amandino Teixeira (2011)
Artigo de revista



Barros, José Fernando Cedeño de (2003)
Artigo de revista

Furlan, Fernando de Magalhães (2008)
Sumário de livro

Bechara, Carlos Henrique Tranjan; Redenschi, Ronaldo (2002)
Trata de questão do atual mundo globalizado, relativamente aos métodos adotados pelo Mercosul e pela OMC, para solucionar, administrar e dirimir as controvérsias existentes entre os diversos países que compõem essas organizações. Os autores, inicialmente, demonstram como se encontram estruturados os respectivos sistemas de solução de controvérsias no âmbito do Mercosul e da OMC. Em seguida, são analisados dois litígios específicos, processados e decididos no âmbito daquelas organizações.
Sumário de livro

Palomares Lerma, Gustavo (2006)
Sumário de livro

Vidigal, Erick (07-2011)
Analisa a sistemática jurídica na circulação internacional de mercadorias, partindo da análise individual das características do regionalismo como espécie de integração. Apresenta, em linhas gerais, as características e o processo de formação das integrações políticas e econômicas, bem como de seu regime jurídico. Destaca a autonomia e a importância do direito comunitário e sua aplicação na pacificação dos conflitos internacionais.
Artigo

Eça, Vitor Salino de Moura; Soares, Saulo Cerqueira de Aguiar (2017)
Artigo de revista

Pagani, Adriana del Valle; Caldas, Erick Augusto Pereira (2007)
Artigo de revista

Franca Filho, Marcílio Toscano (07-1998)
Trata do fenômeno da globalização mundial e a integração econômica internacional entre países, bem como das conseqüências para a proteção ao consumidor nos países membros de blocos econômicos como o Mercosul e a União Européia.
Artigo

Gomes, Eduardo Biacchi (2005)
Artigo de revista

Luquini, Roberto de Almeida; Santos, Nara Abreu (2009)
Artigo de revista

Meira, José de Castro (2001)
Reflete sobre o processo de integração latino-americano, sobre os países do Mercosul e sobre a possibilidade de instituição de um tribunal supranacional, como a Corte de Luxemburgo, na União Européia. Afirma que o grande desafio não é mais a assimilação das velhas instituições, mas a criação de novas formas de pensar e de institutos jurídicos, conceitos e princípios que atendam aos reclamos dos novos tempos.
Artigo de revista


Quézel-Ambrunaz, Chistophe (coord.) (2012)
Sumário de livro

Pinto Oliveros, Sheraldine (2012)
Apresenta o Direito do Consumidor na Venezuela. Descreve e analisa o conceito de consumidor, as cláusulas contratuais e abusivas, os contratos de adesão e o direito de retratação a luz da legislação e jurisprudência venezuelana.
Artigo

Klor, Adriana Dreyzin de (01-2010)
Trata principalmente da proporcionalidade na composição do parlamento do Mercosul analisando a eficácia dessa proporcionalidade, que expressa a vontade dos poderes executivos dos países que integram esse mercado comum, no que diz respeito à concretização a curto prazo de um parlamento democrático, com competências eficazes, legitimado por sua origem, sua natureza e seus objetivos.
Artigo

Menezes, Alfredo da Mota; Penna Filho, Pio (2006)
Discute, em um capítulo introdutório, o conceito de integração econômica, assim como seus principais estágios de desenvolvimento em termos de abrangência e profundidade. Posteriormente, o livro apresenta os principais blocos de integração econômica contemporâneos nos continentes americano, europeu, africano e asiático. Finalmente, comenta a bibliografia utilizada, fazendo uma análise política dos blocos e sua inserção nas relações internacionais indo além da descrição e contextualização histórica.
Sumário de livro

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