A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Comenta sobre o direito natural e positivo com relação aos princípios morais e religiosos que guiam os homens. Menciona a revolta de Antígona para ilustrar a teoria do direito natural, bem como as divergências entre os juspositivistas e os jusnaturalistas.
Estuda a constitucionalização e o constitucionalismo, os tipos de constitucionalismo, especialmente o metodológico, e o jusnaturalismo (ou não positivismo), de Robert Alexy.
Discorre sobre os direitos humanos, a cidadania e as práticas democráticas no contexto dos movimentos contra-hegemônicos, versando sobre questões relacionadas ao direito à liberdade, igualdade, solidariedade e à democracia.
Discorre sobre a constitucionalização do Direito, examinando o contexto histórico, as correntes teóricas sobre o tema, tais como efetividade constitucional, dogmática jurídica, positivismo jurídico, direito natural e pós-positivismo.
Trata do ponto de vista filosófico de Thomas Hobbes, analisando os fundamentos de sua doutrina política e mais especificamente o conceito de soberania.