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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Secretaria de Jurisprudência (SJR) (05-10-2018)
O #Tamo Junto é o jornal mensal da Secretaria de Jurisprudência (SJR). Por meio dele são divulgadas informações sobre atividades da SJR, eventos, cursos, confraternizações e também sobre temas diversos como cultura e lazer.
Cartaz

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-11-2024)
Designa titular da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva ou seu substituto para gestão do Contrato STJ n. 9/2022, firmado com a empresa Fachineli Comunicação Ltda - ME, que tem por objeto o fornecimento, com distribuição diária, semanal ou mensal, de jornais e revistas impressos e de senhas para acesso on-line, por meio de assinatura anual. Contrato STJ n. 9/2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SAF (11-06-2004)
Designa servidora como Gestora do Contrato STJ n. 48/2001, firmado com a empresa Business do Brasil Intermediações Comerciais Ltda., cujo objeto consiste na publicação de extratos de editais de licitação e outras matérias, em jornal de grande circulação no Distrito Federal.

Martins, Ives Gandra da Silva (2010)
Opina sobre a aplicação da imunidade constitucional tributária sobre livros, jornais e periódicos eletrônicos, além de apresentar os critérios para se definir se uma obra é digital. Estuda ainda a disciplina legal do COFINS e PIS para as receitas provindas desses bens e a desnecessidade de as empresas filiarem-se à Ancine ou contribuírem com a Condecine por não serem empresas cinematográficas ou publicitárias.
Artigo de revista


Rovai, Armando Luiz; Messa, Ana Flávia (2021)
Artigo de revista

Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby (2009)
Tece comentários a respeito da falta de jurisprudência consolidada e de regulamentação legal para contratação de periódicos e revistas por parte da administração pública.
Artigo de Revista

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