Discute a relação triangular mantida entre pessoa humana, religião e Estado de Direito. Identifica os limites e as potencialidades dessa relação abordando temas como liberdade de consciência e de crença, proteção da liberdade de crença, objeção de consciência ao serviço militar, tensão entre convicção religiosa e tratamentos médicos, laicidade do Estado, imunidade tributária dos templos, ensino religioso nas escolas e assistência religiosa nas entidades de internação coletiva.

Estuda as constituições perante o fenômeno religioso, a liberdade religiosa como direito fundamental, os fundamentos e o alcance do Estado neutro, a separação como base da liberdade religiosa, o relacionamento entre Estado não-confessional e igrejas, e o Estado laico como princípio e sua leitura perante a Constituição brasileira.

Discorre sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro, abordando suas características e extensão, por intermédio da análise do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Expõe acerca do conceito de liberdade religiosa na filosofia do direito, da relação entre liberdade religiosa e modernidade, bem como sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional brasileiro.

Descreve polêmicas hodiernas concernentes aos direitos humanos no mundo islamita, identificando parâmetros elementares sobre o direito muçulmano. Averigua-se tanto a repercussão na comunidade islâmica da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quanto a mais atual formulação muçulmana do Direito Internacional dos Direitos Humanos, plasmada na Declaração do Cairo sobre os Direitos Humanos no Islã, de 1990. Medita-se acerca da liberdade religiosa nos Estados de maioria muçulmana e se aventa o federalismo comunitário como modo de se aprimorar a deferência aos direitos humanos em países de maioria islâmica onde grassam conflitos étnico-religiosos.